Desde o início de 2025, uma nova medida entrou em vigor no estado do Paraná, beneficiando proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas. A isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, trazendo alívio financeiro para cerca de 732 mil paranaenses. Esta iniciativa representa uma economia média de R$ 474 por ano para cada proprietário.
A medida visa apoiar categorias profissionais como motoboys e entregadores, que desempenham um papel crucial na economia estadual. O governador destacou a importância desses trabalhadores, afirmando que eles são essenciais para a geração de emprego e renda, contribuindo significativamente para o crescimento do Paraná.
Quais outras mudanças tributárias foram implementadas?
Além da isenção do IPVA para motocicletas, a nova legislação trouxe avanços em outras áreas tributárias. Veículos movidos exclusivamente a gás natural, biometano ou hidrogênio, como ônibus, micro-ônibus e caminhões, também foram beneficiados com a isenção do IPVA até dezembro de 2027. Essa medida incentiva o uso de alternativas mais limpas e sustentáveis.
A tributação sobre combustíveis foi simplificada, passando a ser cobrada apenas uma vez no ciclo de comercialização. Essa mudança elimina distorções do modelo anterior e padroniza a cobrança em todo o país, facilitando o entendimento e a aplicação do imposto.
Como as mudanças afetam outros impostos?
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações também foi ajustado. As novas regras ampliam as isenções para herdeiros e cônjuges, beneficiando imóveis de até R$ 365 mil e verbas rescisórias de até R$ 70.170. Segundo o governador, essas mudanças visam simplificar tributos e aliviar o bolso dos cidadãos, fortalecendo a economia e a sustentabilidade no estado.
Como funciona o reembolso do Nota Paraná?
Para os motociclistas que optaram por utilizar os créditos do programa Nota Paraná para abatimento do IPVA, o governo garantiu o reembolso do valor. O reembolso será realizado até o fim de janeiro diretamente no aplicativo do Nota Paraná, assegurando que os beneficiários não sejam prejudicados pela nova isenção.
Qual o impacto esperado das novas medidas?
As mudanças tributárias implementadas no Paraná refletem um esforço do governo estadual para promover a sustentabilidade e o crescimento econômico. Ao aliviar a carga tributária sobre categorias profissionais e incentivar o uso de combustíveis mais limpos, o estado busca não apenas melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, mas também contribuir para um futuro mais sustentável.
