O governo brasileiro está implementando um novo modelo de crédito consignado, que promete trazer mudanças significativas para os trabalhadores com carteira assinada. Este modelo foi introduzido como parte das estratégias econômicas do governo em 2025, visando facilitar o acesso ao crédito em um cenário de altas taxas de juros. A medida provisória que estabelece este novo modelo será assinada em breve, conforme anunciado pela Presidência da República.
O crédito consignado é uma modalidade de empréstimo onde as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento do trabalhador, o que geralmente resulta em taxas de juros mais baixas. A novidade é que, agora, os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do FGTS também poderão acessar esse tipo de crédito, sem precisar abrir mão da modalidade de saque escolhida.
O que é o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é uma opção que permite ao trabalhador retirar parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. No entanto, ao optar por essa modalidade, o trabalhador perde o direito de sacar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, ficando apenas com a multa rescisória de 40%. Esta modalidade tem sido alvo de críticas, especialmente por setores que dependem do FGTS como fonte de financiamento.
Como funciona o novo consignado?
O novo modelo de crédito consignado, também chamado de consignado via eSocial, é uma alternativa para aumentar o acesso ao crédito em tempos de juros elevados. Este modelo permite que os trabalhadores utilizem o eSocial para facilitar o processo de obtenção de empréstimos, uma vez que os bancos terão acesso direto às informações salariais dos solicitantes. Com isso, espera-se que o crédito se torne mais acessível e com taxas de juros competitivas.
- A utilização do eSocial simplifica o acesso ao crédito consignado.
- Os bancos obtêm informações salariais diretamente, acelerando o processo.
- O modelo é focado em oferecer taxas de juros mais competitivas.
Quais são as implicações para os trabalhadores?
Com o novo modelo, os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2025 podem sacar o saldo retido do FGTS sem sair da modalidade. Além disso, a medida provisória que regulamenta o novo consignado não impõe restrições para quem está no saque-aniversário, permitindo que todos os trabalhadores tenham acesso ao novo crédito.
- Trabalhadores não precisam sair do saque-aniversário para acessar o crédito.
- Maior flexibilidade para demitidos desde 2020 em relação ao FGTS.
O novo consignado também representa uma oportunidade para os bancos, que esperam criar uma carteira de crédito significativa com essa modalidade. A Febraban estima que o novo consignado pode gerar uma carteira de R$ 120 bilhões, ampliando o volume de crédito disponível no mercado.
O futuro do saque-aniversário e do crédito consignado
Apesar das discussões sobre o fim do saque-aniversário, o governo decidiu manter essa modalidade em paralelo ao novo consignado. A expectativa é que, com o tempo, o novo modelo de crédito possa reduzir a demanda por empréstimos antecipados do saque-aniversário. No entanto, a transição entre os dois produtos será gradual, atendendo a pedidos dos bancos para que haja tempo de adaptação.
O novo consignado, por ser descontado diretamente da folha de pagamento, oferece uma alternativa mais segura e com juros menores para os trabalhadores. A implementação desse modelo é vista como um passo importante para melhorar o acesso ao crédito no Brasil, especialmente em um cenário econômico desafiador.
- A transição entre modalidades ocorrerá de forma gradual.
- Bancos terão tempo de adaptação para o novo modelo.
- A expectativa é de que o novo consignado promova uma economia melhor.
