O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando uma revisão significativa em seus benefícios, afetando cerca de 42 mil segurados ativos. Esta revisão surge após a identificação de um erro de cálculo ocorrido nos anos 2000, que impactou negativamente os valores pagos a alguns beneficiários. A correção desses valores é essencial para garantir que os segurados recebam o que lhes é devido.
Os pagamentos retroativos serão efetuados até 31 de maio de 2025, beneficiando aqueles que recebem pensão ou aposentadoria decorrente de benefícios calculados incorretamente. Para verificar se há direito a esses valores, os segurados podem acessar o site ou aplicativo Meu INSS, onde as informações sobre o saldo estarão disponíveis.
Qual é o impacto financeiro da revisão do INSS?
O lote total de benefícios a serem pagos está estimado em R$ 750 milhões, abrangendo cerca de 140 mil benefícios. Este pagamento só será possível após um acordo firmado entre o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) e a Previdência Social na Justiça, ocorrido no ano passado. A revisão é uma resposta à necessidade de corrigir injustiças passadas e garantir que os segurados recebam os valores corretos.
Como será o calendário de pagamentos do INSS?
O calendário de pagamentos foi dividido em duas fases. Os beneficiários ativos de auxílio-doença e auxílio-acidente começarão a receber a partir de abril, com conclusão até 31 de maio. Já os beneficiários inativos terão seus depósitos realizados até 31 de dezembro. Esta divisão visa organizar o processo de pagamento e garantir que todos os beneficiários recebam seus valores de forma ordenada.
Quem tem direito à revisão do artigo 29?
A revisão dos valores, conhecida como “artigo 29“, refere-se a uma correção determinada pela Lei 8.213, de 1991. A decisão judicial que originou essa revisão abrange os valores pagos entre 17 de abril de 2002 e 29 de outubro de 2009 a beneficiários de auxílio-doença e auxílio-acidente. Na época, o INSS não considerou os menores salários para calcular os pagamentos, resultando em valores incorretos.
Para se qualificar para a revisão, os beneficiários devem ter recebido auxílio-doença ou auxílio-acidente, ou suas respectivas pensões por morte, com início de benefício a partir de 17 de abril de 2002 e despacho até 29 de outubro de 2009. A revisão é automática para aqueles que se enquadram nesses critérios, garantindo que os valores sejam corrigidos sem necessidade de ação por parte dos segurados.
Como acessar informações sobre o saldo retroativo?
Os segurados interessados em verificar se têm direito ao valor retroativo podem acessar o site ou aplicativo Meu INSS. Este recurso digital oferece uma maneira prática e eficiente de obter informações sobre o saldo e acompanhar o processo de revisão. A plataforma é uma ferramenta essencial para garantir que os beneficiários estejam informados sobre seus direitos e recebam os valores devidos.
