O saque-aniversário é uma modalidade que permite aos trabalhadores com carteira assinada retirarem anualmente uma parte do saldo de suas contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Essa opção foi criada para oferecer mais flexibilidade no uso dos recursos do FGTS, permitindo que os trabalhadores acessem parte do saldo de forma programada, conforme uma tabela progressiva.
Essa tabela leva em consideração o valor total disponível no fundo, permitindo saques que variam de 50% a 5% do saldo, além de uma parcela adicional. O saque-aniversário é uma alternativa ao saque-rescisão, que permite a retirada integral do saldo em caso de demissão sem justa causa.
Como funciona o calendário do saque-aniversário em 2025?
- O calendário do saque-aniversário é organizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.
- Em 2025, os saques começam em janeiro e seguem até dezembro, com prazos específicos para cada mês de aniversário.
- Por exemplo, trabalhadores nascidos em abril podem realizar o saque a partir de 1º de abril até 30 de junho de 2025.
Os valores podem ser retirados nas agências da Caixa Econômica Federal ou em caixas eletrônicos, conforme as regras definidas pela instituição. É importante que o trabalhador esteja atento ao prazo de saque para não perder a oportunidade de acessar os recursos.
Como calcular o valor do saque-aniversário?
O valor disponível para retirada no saque-aniversário depende do saldo em cada conta do FGTS. Para saldos de até R$ 500, o trabalhador pode sacar 50% do total. A partir desse valor, a porcentagem diminui, mas há uma parcela fixa adicional que aumenta conforme o saldo. Por exemplo, para um saldo de R$ 1.000, a alíquota é de 40%, mais uma parcela adicional de R$ 50, totalizando R$ 450.
Segue um passo a passo para calcular o valor a ser sacado:
- Verifique o saldo total disponível na conta do FGTS.
- Consulte a tabela progressiva para saber a porcentagem e a parcela adicional que se aplicam ao seu saldo.
- Aplique a porcentagem sobre o saldo total.
- Some o valor da parcela adicional ao resultado obtido.
- O total obtido é o valor disponível para saque.
Essa estrutura progressiva permite que trabalhadores com saldos maiores também tenham acesso a uma quantia significativa, mesmo que a porcentagem de saque seja menor. A tabela progressiva é uma forma de equilibrar o acesso aos recursos, garantindo que todos os trabalhadores possam usufruir de parte do seu FGTS.
Quais são as implicações do saque-aniversário?
- Optar pelo saque-aniversário implica em algumas restrições. Quem escolhe essa modalidade perde o direito de realizar o saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa, recebendo apenas o depósito da multa rescisória.
- No entanto, é possível solicitar a mudança de volta para o saque-rescisão, mas o trabalhador deverá aguardar dois anos para que a mudança tenha efeito.
- Além disso, há a possibilidade de antecipação do saque-aniversário por meio de empréstimo, com liberação de até dez parcelas do saldo.
- Essa opção pode ser vantajosa para quem precisa de um valor maior de forma imediata, mas é importante considerar as condições do empréstimo antes de aderir.
O que é o saque rescisão especial?
O saque rescisão especial é uma medida que permite aos trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos entre 1º de janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025, sacar o valor integral dos depósitos dos antigos empregadores. Essa medida é válida para casos de demissão sem justa causa, demissão indireta, entre outros motivos previstos em lei.
Os valores são liberados preferencialmente por meio de crédito na conta bancária cadastrada pelo trabalhador no aplicativo FGTS. Para aqueles que não cadastraram a conta, o saque está disponível nos canais de atendimento da Caixa, como lotéricas e terminais de autoatendimento, seguindo um calendário escalonado.
