O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou recentemente uma atualização nas normas referentes ao uso de retrovisores em veículos, com foco especial em veículos escolares como vans e micro-ônibus. Essas mudanças visam aprimorar a segurança no transporte de estudantes, abordando questões como os pontos cegos que podem comprometer a visão do motorista.
De acordo com a nova legislação, os retrovisores de veículos escolares devem ser ajustados para proporcionar uma visão ampla ao redor do veículo. Isso inclui considerar a altura das crianças no campo de visão do motorista, garantindo que o reflexo dos espelhos seja adequado para monitorar a segurança dos passageiros mais jovens.
Quais são os novos parâmetros para retrovisores?
A resolução estipula que os espelhos e outros dispositivos de visão indireta devem ser instalados de forma a não se deslocarem, mantendo sempre o campo de visão do condutor. A área mínima dos espelhos deve ser de 69 cm², enquanto um espelho maior deve comportar um círculo de 7,8 cm de diâmetro. Esses parâmetros visam assegurar que o motorista tenha uma visão clara e abrangente do entorno do veículo.
Os parâmetros destacados são:
- Instalação Segura e Fixa:
- Os retrovisores devem ser instalados de forma que não se desloquem facilmente com as vibrações normais do veículo ou pequenas batidas.
- O objetivo é manter o campo de visão ajustado pelo condutor, garantindo que ele não precise reajustar o espelho constantemente e não perca a visão traseira/lateral inesperadamente.
- Área Mínima do Espelho:
- A superfície refletora do espelho deve ter uma área mínima de 69 cm².
- Isso garante que o espelho seja grande o suficiente para oferecer um campo de visão minimamente útil. (Este requisito aplica-se especificamente a certas classes de espelhos, como os externos principais de automóveis – Classe III).
- Dimensão Mínima (Teste do Círculo):
- Além da área total, a superfície refletora deve ser grande o suficiente para que um círculo com 7,8 cm de diâmetro caiba dentro dela.
- Isso assegura que o espelho tenha uma dimensão mínima em todas as direções, evitando espelhos excessivamente estreitos, mesmo que tenham a área total mínima. (Também se aplica a certas classes de espelhos).
Objetivo Geral:
Como mencionado no texto, a finalidade desses parâmetros é assegurar que o motorista tenha uma visão clara e abrangente do que está acontecendo ao redor e atrás do veículo, reduzindo pontos cegos e aumentando a segurança no trânsito.
Importante:
- A Resolução CONTRAN nº 960/2022 detalha requisitos para diferentes classes de espelhos (internos, externos principais, grande-angulares) e diferentes tipos de veículos (carros, motos, caminhões). Os parâmetros exatos podem variar ligeiramente dependendo da aplicação específica.
- Embora a resolução seja de 2022, as exigências podem ser consideradas “novas” no contexto de adequação de projetos ou para veículos fabricados após determinadas datas estipuladas na própria resolução ou em suas antecessoras que foram consolidadas.
Para detalhes técnicos completos e a aplicabilidade exata para cada tipo de veículo ou espelho, é recomendável consultar o texto integral da Resolução CONTRAN nº 960/2022 e seus anexos, disponíveis no site do SENATRAN (Secretaria Nacional de Trânsito) ou em portais de legislação.
Itens de Segurança Adicionais para Veículos 0 km
Desde o início de 2025, novas exigências de segurança foram implementadas para veículos 0 km. Entre os itens obrigatórios estão o controle de estabilidade, luzes diurnas e um alerta de cinto de segurança no painel. Essas medidas são parte de um esforço contínuo para aumentar a segurança nas estradas e reduzir o risco de acidentes.
Para veículos como vans, ônibus e caminhões, a obrigatoriedade de alguns desses itens, como o controle de estabilidade, entra em vigor a partir de janeiro de 2025. Isso demonstra um compromisso em garantir que todos os tipos de veículos estejam equipados com tecnologia de segurança moderna.
Quais são os novos dispositivos de segurança exigidos?
Além dos retrovisores, os veículos produzidos a partir de 2024 devem incluir luzes de frenagem de emergência e luzes repetidoras laterais, que podem estar localizadas no retrovisor ou no painel lateral, à frente das portas. Também é necessário que tenham indicadores de frenagem brusca e repetidores de seta nos retrovisores ou para-lamas. Esses dispositivos são projetados para aumentar a visibilidade e a comunicação entre os motoristas, contribuindo para um trânsito mais seguro.
Essas atualizações nas normas de segurança e nos equipamentos obrigatórios refletem um esforço contínuo para adaptar as regulamentações às necessidades atuais de segurança no trânsito. Ao focar em melhorias tecnológicas e na adaptação dos veículos às condições reais de uso, espera-se que essas medidas resultem em um ambiente de transporte mais seguro para todos os usuários das vias.
