As equipes deverão ser compostas de quatro a oito estudantes, que representarão suas instituições de ensino na disputa. Para fortalecer a representatividade feminina no cenário antitruste, metade dos competidores de cada time deve ser mulher. Além disso, os grupos poderão contar com o apoio de até dois servidores do Cade, que auxiliarão na discussão de estratégias argumentativas, realização de pesquisas, redação e revisão dos materiais a serem apresentados.
A competição será realizada em duas fases, escrita e oral, durante as quais os participantes deverão atuar como advogados das partes de um processo administrativo fictício, que investiga suposta infração contra a ordem econômica. Na etapa escrita, os estudantes submeterão à comissão julgadora memoriais em nome de cada representado no processo. O objetivo é mostrar habilidades de pesquisa e redação.
As rodadas orais, por sua vez, serão compostas por etapas classificatórias e eliminatórias de painéis que simulam o julgamento do caso hipotético pelo Cade. Nessa última fase, as equipes submeterão seus argumentos à apreciação do Tribunal com conselheiros fictícios, que avaliarão as estratégias apresentadas durante a sustentação oral, além da capacidade de síntese, articulação de ideias, nível de conhecimento do caso e poder de persuasão dos competidores.
Leia o edital e o caso e fique por dentro de todos os detalhes da WiCade – 2ª Competição de Direito Concorrencial.
Com informações da assessoria de imprensa do Cade
