O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) anunciou a abertura de inscrições para um concurso público que visa preencher 30 vagas imediatas para o cargo de juiz substituto. Este certame é destinado aos aprovados no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), cuja segunda edição ocorreu em outubro de 2024. As inscrições podem ser realizadas até o dia 22 de maio de 2025, através do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela organização do concurso.
Com um salário atrativo de R$ 35.877,27, o concurso oferece oportunidades para ampla concorrência, além de vagas reservadas para pessoas com deficiência, candidatos negros (pretos ou pardos) e indígenas. Os interessados devem pagar uma taxa de inscrição no valor de R$ 358,77. A validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.
Quem pode se inscrever no concurso?
Para concorrer ao cargo de juiz substituto do TJCE, os candidatos devem atender a uma série de requisitos. Primeiramente, é necessário ser brasileiro nato ou naturalizado, ou possuir naturalidade portuguesa conforme o Decreto n. 70.391/1972. Além disso, os candidatos devem ter menos de 65 anos na data da posse e ter concluído o curso de bacharelado em Direito em uma instituição reconhecida pelo MEC.
Outro requisito importante é a experiência mínima de três anos em atividade jurídica, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito. Os candidatos também devem estar em dia com o serviço militar, se do sexo masculino, e com as obrigações eleitorais. A idoneidade moral, a ausência de antecedentes criminais e o equilíbrio psicoemocional são critérios avaliados durante o processo seletivo.
Quais são as etapas do concurso?
O concurso do TJCE é composto por cinco fases, que ocorrerão preferencialmente em Fortaleza, Ceará. A primeira etapa é a prova objetiva, agendada para o dia 20 de julho, composta por 100 questões de múltipla escolha. Em seguida, os candidatos realizarão provas escritas, incluindo uma prova discursiva e de sentenças, previstas para os dias 28 e 29 de setembro.
A terceira fase consiste na inscrição definitiva, que envolve uma sindicância da vida pregressa e investigação social, além de exames de sanidade física e mental e um exame psicotécnico. A quarta etapa é a prova oral, seguida pela avaliação de títulos, que compõe a quinta e última fase do certame.
Como se preparar para o concurso do TJCE?
Para se preparar adequadamente para o concurso do TJCE, é fundamental que os candidatos estudem de forma organizada e disciplinada. Recomenda-se a elaboração de um cronograma de estudos que contemple todas as disciplinas exigidas nas provas. Além disso, a prática de exercícios e a realização de simulados são estratégias eficazes para melhorar o desempenho.
Os candidatos também devem estar atentos às atualizações legislativas e jurisprudenciais, uma vez que o conhecimento dessas áreas é essencial para o sucesso nas provas. Participar de grupos de estudo e cursos preparatórios pode ser uma boa opção para aqueles que buscam uma preparação mais direcionada e eficiente.
Por que o concurso do TJCE é uma oportunidade atrativa?
O concurso para juiz substituto do TJCE é uma oportunidade atrativa devido ao prestígio e à estabilidade que a carreira na magistratura oferece. Além do salário competitivo, os juízes têm a chance de contribuir significativamente para a justiça e o bem-estar social. A possibilidade de progressão na carreira e a segurança de um cargo público são fatores que atraem muitos candidatos para este certame.
Ademais, o TJCE é conhecido por sua estrutura organizacional eficiente e por oferecer um ambiente de trabalho que valoriza o desenvolvimento profissional. Para aqueles que desejam seguir uma carreira na magistratura, este concurso representa uma excelente oportunidade de ingresso.
