Monitor do Mercado
  • Início
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Câmbio
    • Commodities
    • Cripto
    • Economia
    • Empresas e ações
    • Fatos Relevantes
    • Finanças Pessoais
    • Imóveis
    • Inteligência Artificial
    • Internacional
    • Mercados
    • Negócios
    • Política
  • Ferramentas
    • Monitor Empresas
    • Real Time
    • Cursos
    • E-books gratuitos
    • Newsletter
    • Planilha de Controle Financeiro
    • Simulador de Financiamento
    • Simulador de Aposentadoria
  • INVESTIMENTOS
Sem resultado
Veja todos os resultados
Monitor do Mercado
Home Notícias Economia

STF emite novo comunicado em maio para trabalhadores brasileiros sobre a aposentadoria

Paulo Por Paulo
19/maio/2025
Em Economia, Notícias
Câmara analisa ampliação do BPC e expectativa cresce em todo o país

STF (Créditos: depositphotos.com / diegograndi)

WhatsappTelegramTwitterFacebookLinkedin

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir sobre a aplicação imediata da regra constitucional que determina a rescisão compulsória do contrato de trabalho de empregados públicos ao completarem 75 anos. Esta questão surgiu após a Reforma da Previdência de 2019, que introduziu novas diretrizes para a aposentadoria no serviço público. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1519008, que teve repercussão geral reconhecida, e a decisão afetará casos semelhantes em todas as instâncias judiciais.

A controvérsia gira em torno da necessidade ou não de uma lei complementar para regulamentar a medida. Enquanto o julgamento do mérito ainda não foi pautado, a decisão do STF será crucial para uniformizar o entendimento sobre a aplicação da norma em questão.

Veja também

O carro popular mais econômico do Brasil conquista motoristas pelo consumo

A fortuna de Johnny Depp impressiona até os astros de Hollywood

Como a reforma da previdência afetou a aposentadoria compulsória?

Mudanças na CLT podem afetar férias e outros direitos trabalhistas
Carteira de trabalho (Créditos: depositphotos.com / rafapress)

A Emenda Constitucional 103/2019 trouxe mudanças significativas para a aposentadoria de empregados públicos. Segundo as novas regras, funcionários que completam 75 anos e já cumpriram o tempo mínimo de contribuição devem ser desligados compulsoriamente. Este dispositivo visa alinhar a aposentadoria dos empregados públicos com as diretrizes estabelecidas para outros servidores.

Um caso emblemático envolve uma ex-empregada da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que se aposentou pelo INSS em 1998, mas continuou a trabalhar até 2022, quando foi desligada ao completar 75 anos. A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) de não reintegrá-la ao cargo baseou-se na aplicação das novas regras, apesar de sua aposentadoria ter sido concedida antes da vigência da emenda.

É necessária uma lei complementar para regulamentar a aposentadoria compulsória?

A questão central do debate é se a regra constitucional pode ser aplicada imediatamente ou se requer regulamentação adicional por meio de uma lei complementar. O STF tem enfrentado posicionamentos divergentes sobre o tema, com algumas decisões indicando a necessidade de regulamentação e outras não.

A ex-empregada da Conab argumenta que as alterações constitucionais não deveriam ser aplicadas retroativamente a aposentadorias concedidas antes da emenda. Além disso, ela aponta que o STF já emitiu entendimentos de que a aposentadoria compulsória não se aplica a empregados públicos, o que adiciona mais complexidade ao caso.

Qual é a importância da decisão do STF?

A decisão do STF sobre este tema terá um impacto significativo em um grande número de empregados públicos que estão próximos de completar 75 anos. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, destacou a relevância jurídica da questão e a necessidade de uma manifestação clara da Corte para pacificar o entendimento.

Com a repercussão geral reconhecida, a decisão do STF servirá como um precedente para casos futuros, garantindo uma aplicação uniforme da regra em todo o país. A padronização do entendimento é crucial para evitar inseguranças jurídicas e garantir que os direitos dos empregados públicos sejam respeitados.

O que esperar do futuro?

Enquanto o julgamento do mérito ainda não foi agendado, a expectativa é que o STF forneça uma solução definitiva para a controvérsia. A decisão não apenas esclarecerá a aplicação da regra de aposentadoria compulsória, mas também poderá influenciar futuras reformas e regulamentações no âmbito do serviço público.

Independentemente do resultado, o debate destaca a importância de um entendimento claro e uniforme das normas constitucionais, especialmente em questões que afetam diretamente a vida de milhares de trabalhadores no setor público.

EnviarCompartilharTweet47Compartilhar76Compartilhar13

Mais Notícias

O hatch mais barato do Brasil surpreende com novidade inspirada na Strada!
Economia

O carro popular mais econômico do Brasil conquista motoristas pelo consumo

27 de outubro de 2025
O ator que deu vida a Jack Sparrow e se tornou um dos intérpretes mais originais de Hollywood
Economia

A fortuna de Johnny Depp impressiona até os astros de Hollywood

27 de outubro de 2025
Planejar suas compras é o segredo para economizar até R$100 por mês
Economia

Profissões que pagam até R$20 mil e não exigem anos de experiência

27 de outubro de 2025
Tom Hanks, o ator que conquistou o coração dos brasileiros em diversos filmes
Economia

O segredo que mantém Tom Hanks no topo após décadas de sucesso

27 de outubro de 2025

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

O hatch mais barato do Brasil surpreende com novidade inspirada na Strada!
Economia

O carro popular mais econômico do Brasil conquista motoristas pelo consumo

Por Adonay
27 de outubro de 2025

Escolher um veículo econômico em combustível faz diferença no orçamento mensal, especialmente em tempos de preços voláteis na bomba. Modelos...

Leia maisDetails
O ator que deu vida a Jack Sparrow e se tornou um dos intérpretes mais originais de Hollywood

A fortuna de Johnny Depp impressiona até os astros de Hollywood

27 de outubro de 2025
Planejar suas compras é o segredo para economizar até R$100 por mês

Profissões que pagam até R$20 mil e não exigem anos de experiência

27 de outubro de 2025
Tom Hanks, o ator que conquistou o coração dos brasileiros em diversos filmes

O segredo que mantém Tom Hanks no topo após décadas de sucesso

27 de outubro de 2025
Essa cidade oferece 400 templos, street food premiada e vistas deslumbrantes

As 10 cidades mais visitadas do mundo em 2025 conquistam os viajantes

27 de outubro de 2025
Monitor do Mercado

Notícias, análises e dados para você tomar as melhores decisões.

Navegue no site

  • Últimas notícias
  • Quem somos
  • E-books gratuitos
  • Cursos
  • Política de privacidade

Siga nossas redes

Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Início
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Câmbio
    • Commodities
    • Cripto
    • Economia
    • Empresas e ações
    • Fatos Relevantes
    • Finanças Pessoais
    • Imóveis
    • Inteligência Artificial
    • Internacional
    • Mercados
    • Negócios
    • Política
  • Ferramentas
    • Monitor Empresas
    • Real Time
    • Cursos
    • E-books gratuitos
    • Newsletter
    • Planilha de Controle Financeiro
    • Simulador de Financiamento
    • Simulador de Aposentadoria
  • INVESTIMENTOS