Conduzir motocicletas e ciclomotores pode ser uma tarefa simples, dependendo do modelo escolhido. Em muitos casos, é necessário possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para conduzir esses veículos. No entanto, existem algumas exceções, como certos ciclomotores e bicicletas elétricas, que não exigem a CNH.
É importante destacar que, embora a CNH possa ser dispensada para alguns modelos, a condução desses veículos ainda requer um documento específico: a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Com essa autorização, o uso da CNH não é necessário. Além disso, os veículos devem estar equipados com itens obrigatórios, como espelhos retrovisores, faróis, lanternas, velocímetro, buzina e pneus adequados.
Quais são os equipamentos obrigatórios?

Os ciclomotores e motocicletas que dispensam a CNH devem seguir normas específicas de segurança estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Entre os equipamentos obrigatórios estão:
- Espelhos retrovisores em ambos os lados
- Farol dianteiro e lanterna traseira
- Velocímetro
- Buzina
- Pneus adequados
Além disso, o uso de capacete e vestuário adequado é obrigatório para garantir a segurança do condutor.
Quais veículos dispensam a CNH?
Existem alguns modelos de veículos que podem ser conduzidos sem a necessidade da CNH, desde que o condutor possua a ACC. A seguir, são apresentados três exemplos de veículos que se enquadram nessa categoria:
- Shineray Jet 50S: Este modelo é comercializado por R$ 10.590 e possui um motor de 49 cilindradas com câmbio de 4 marchas e embreagem semi-automática. Com um peso de 106 kg e tanque de 3 litros, oferece comodidades como porta USB e painel digital.
- Phoenix S: Este ciclomotor da Shineray tem 47,9 cc e potência máxima de 5,6 cv. Ele também dispensa o uso da CNH, podendo ser conduzido com a ACC.
- Bull K-Spirit NG 50: Vendida por R$ 11.990, esta motocicleta oferece 3,8 cv de potência e 0,79 kgfm de torque máximo. Possui câmbio automático CVT e utiliza gasolina como combustível. Está equipada com painel digital, entrada USB e freio a disco.
Por que a ACC é importante?
A Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) é um documento essencial para aqueles que desejam conduzir ciclomotores sem a CNH. Ela garante que o condutor tenha conhecimento básico sobre as regras de trânsito e segurança, proporcionando uma condução mais segura e responsável.
Portanto, mesmo que a CNH não seja necessária para alguns modelos, a obtenção da ACC é crucial para assegurar que o condutor esteja apto a operar o veículo de forma segura e conforme as normas de trânsito.