O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) divulgou um comunicado no qual defende os princípios da liberdade econômica e a livre formação dos preços dos produtos da cadeia petrolífera como o único caminho possível para a consolidação de um mercado mais competitivo no Brasil.
Para a IBP, o alinhamento dos preços praticados no mercado nacional à realidade do mercado global é também “elemento fundamental para manter a atratividade e a continuidade dos investimentos na produção e na distribuição de combustíveis líquidos, a competitividade no mercado interno e a oferta adequada dos produtos para a garantia do abastecimento do mercado nacional por diversos agentes, incluindo os importadores. Não é exagero dizer que a segurança energética requer um setor de refino forte e plural”.
O Instituto entende que a situação atual é complexa e não tem uma solução rápida. “O mundo vive um desbalanço conjuntural entre oferta e demanda por energia causado principalmente pela retomada econômica pós Covid-19 e pelo conflito na Ucrânia. O aumento dos preços das commodities ocorre em todo o mercado global, não apenas com os combustíveis, mas também com outros produtos tais como trigo, carne, minérios e fertilizantes”, explica a nota.
Sobre as recentes medidas aprovadas pelo Congresso Nacional e com apoio do Poder Executivo que promovem a redução tributária nos derivados de petróleo e biocombustíveis, o IBP comenta que são sinalizações “importantes e mostram que as lideranças políticas nacionais estão no caminho certo ao perseguir a simplificação tributária e introduzir maior competitividade na cadeia produtiva, com benefícios para o mercado e a sociedade”.
A análise do IBP lembra ainda que é necessário reforçar que o preço do combustível não é uma variável de escolha de uma determinada empresa, mas sim, o resultado da oferta e da procura global, por ser o combustível um bem de consumo comercializado mundialmente. Adicionalmente, o aumento de eficiência em todas as etapas da cadeia é uma variável amplamente perseguida por todos os atores dessa indústria.
“Entendemos que o único caminho para a manutenção da segurança do abastecimento é o aumento do número de empresas competindo, e a ampliação da infraestrutura de alto volume”, explica o Instituto.
Por fim, o IBP afirma que não apoia o controle de preços na cadeia de abastecimento ou a criação de gravames à exportação de petróleo, e considera importante a manutenção do amplo programa de desinvestimentos da Petrobras e medidas como modernização da frota, treinamento de caminhoneiros e calibragem de pneus que possibilitem a redução do consumo de diesel, reforma tributária ampla que perpasse todo sistema nacional e programas sociais focados nos setores mais sensíveis: caminhoneiros, motoristas de aplicativos e famílias que recebem o auxílio-gás.
Emerson Lopes / Agência CMA
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