A mobilidade urbana no Brasil ganha novas possibilidades com o aumento da procura por veículos de duas rodas que não exigem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Modelos como ciclomotores e bicicletas elétricas atraem quem busca praticidade, economia e menos burocracia para se deslocar pelas cidades. No entanto, conduzir esses veículos requer atenção a regras específicas, como a obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e o uso de equipamentos de segurança obrigatórios, conforme determinado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Em 2025, o mercado oferece opções variadas que aliam tecnologia, sustentabilidade e acessibilidade, mas conhecer as normas é essencial para circular de forma legal e segura.
Quais veículos de duas rodas não exigem CNH?

A legislação brasileira define quais veículos de duas rodas podem ser conduzidos sem a CNH, garantindo opções para diferentes perfis de condutores. As principais categorias incluem:
- Ciclomotores: Equipados com motor de até 50 cilindradas e limitados a 50 km/h, esses veículos exigem a ACC para uso legal.
- Bicicletas elétricas: Com potência máxima de 350 watts, velocidade até 25 km/h e sem acelerador independente, não requerem habilitação.
Esses critérios ajudam a distinguir modelos isentos de CNH daqueles que exigem documentação mais rigorosa, como motocicletas tradicionais. Escolher o veículo certo depende de entender essas especificações e as necessidades do condutor.
Como funciona a ACC e quais equipamentos são obrigatórios?
Para pilotar um ciclomotor, é necessário obter a ACC, um documento emitido após exames teórico e prático em autoescolas, com foco em segurança e normas de trânsito. O processo é mais simples que o da CNH, mas igualmente importante para garantir a regularidade.
Além disso, os ciclomotores devem estar equipados com itens obrigatórios, conforme estipula o Contran. A tabela abaixo resume esses requisitos:
Equipamento | Finalidade |
---|---|
Capacete certificado | Proteção contra impactos |
Espelhos retrovisores | Visibilidade do tráfego traseiro |
Farol e lanterna | Iluminação para condução noturna |
Velocímetro e buzina | Controle de velocidade e sinalização |
Pneus adequados | Aderência e estabilidade |
A falta de qualquer desses itens pode resultar em multas ou apreensão. O Contran também recomenda vestuário de segurança, como jaquetas reforçadas, luvas e calçados fechados, para minimizar riscos.
Quais modelos de ciclomotores se destacam em 2025?
O mercado de ciclomotores em 2025 está repleto de opções que combinam economia e funcionalidade. Entre os modelos mais populares para condutores com ACC, destacam-se:
- Shineray Jet 50S: Com motor de 49 cilindradas, câmbio de quatro marchas semiautomático e tanque de três litros, oferece painel digital e porta USB, ideal para trajetos curtos.
- Phoenix S: Equipado com 47,9 cc e 5,6 cv, é uma escolha acessível para iniciantes, com design compacto e baixo custo de manutenção.
- Bull K-Spirit NG 50: Possui câmbio CVT automático, motor de 50 cc e painel digital, garantindo simplicidade e conforto na condução.
Esses modelos são perfeitos para quem busca mobilidade urbana sem o investimento em uma CNH completa, com a vantagem de serem econômicos em combustível e manutenção.
Por que o capacete e outros itens de segurança são indispensáveis?
O uso de capacete é obrigatório para todos os condutores de ciclomotores e bicicletas elétricas motorizadas, devendo ser certificado pelo Inmetro e ajustado corretamente. Dados do Ministério da Saúde indicam que capacetes reduzem em até 70% o risco de lesões graves em acidentes. Além disso, o Contran incentiva o uso de acessórios como:
- Jaquetas com proteções.
- Luvas para melhor controle do guidão.
- Calçados fechados para segurança dos pés.
Descumprir essas recomendações pode levar a penalidades e, mais importante, comprometer a integridade física do condutor. A segurança deve ser prioridade em qualquer deslocamento.
Como os veículos sem CNH contribuem para a mobilidade sustentável?
Além da praticidade, ciclomotores e bicicletas elétricas oferecem benefícios ambientais, um aspecto muitas vezes negligenciado. Bicicletas elétricas produzem zero emissões, contribuindo para a redução da poluição nas cidades. Já os ciclomotores, com motores de baixa cilindrada, consomem menos combustível que motocicletas maiores, alinhando-se às tendências de sustentabilidade. Em São Paulo, por exemplo, iniciativas municipais incentivam o uso desses veículos em zonas de baixa emissão, promovendo uma mobilidade mais limpa.
Para maximizar esses benefícios, condutores devem adotar práticas responsáveis, como respeitar limites de velocidade, sinalizar corretamente e manter os veículos em bom estado. Combinar segurança, legalidade e consciência ambiental faz desses modelos uma escolha inteligente para o futuro das cidades brasileiras.