A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou, em 2025, uma medida que pode transformar o cenário automotivo no estado: a concessão de desconto de 50% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos. O benefício, válido por cinco anos após a publicação da lei, busca estimular a adoção de veículos menos poluentes e contribuir para a diminuição dos impactos ambientais causados pelo transporte tradicional.
O projeto de lei, apresentado pelo deputado estadual Delegado Péricles, representa uma resposta às discussões sobre mobilidade sustentável e saúde pública. A proposta passou por ajustes em relação à versão anterior, vetada em 2023, para atender a exigências do governo estadual e garantir sua efetividade. Agora, aguarda apenas a sanção do governador Wilson Lima para entrar em vigor.
Como funciona o desconto no IPVA para carros elétricos?
O desconto de 50% no IPVA será aplicado exclusivamente a veículos elétricos registrados no Amazonas. Esse incentivo fiscal terá duração de cinco anos, contados a partir da publicação da lei no Diário Oficial do Estado. A medida visa tornar os veículos eletrificados mais acessíveis, reduzindo o custo anual de manutenção para proprietários e incentivando a renovação da frota com opções mais limpas.
Além dos carros totalmente elétricos, a discussão sobre o benefício abrange também veículos híbridos, que combinam motores elétricos e a combustão. Embora o foco principal seja nos modelos 100% elétricos, o debate sobre a inclusão de híbridos ainda está em pauta, considerando seu potencial para reduzir as emissões de poluentes.
Quais são os objetivos da redução do IPVA para veículos elétricos?
A principal meta da redução do IPVA é estimular a chamada ecofrota, promovendo a substituição de veículos movidos a combustíveis fósseis por alternativas mais sustentáveis. De acordo com estudos citados pelo autor do projeto, automóveis a diesel são responsáveis por aproximadamente metade da emissão de fuligem no ar do Amazonas, contribuindo significativamente para a poluição atmosférica.
- Redução da poluição: Incentivar a troca de veículos tradicionais por elétricos pode diminuir a emissão de gases nocivos e partículas, melhorando a qualidade do ar.
- Saúde pública: Menos poluentes no ar refletem em menos casos de doenças respiratórias e, consequentemente, menor pressão sobre o sistema de saúde.
- Desenvolvimento sustentável: O estímulo à mobilidade elétrica está alinhado com políticas globais de combate às mudanças climáticas e preservação ambiental.
O que muda para os proprietários de veículos no Amazonas?
Com a aprovação da lei, proprietários de carros elétricos no Amazonas terão uma redução significativa no valor do IPVA, tornando o investimento em veículos sustentáveis mais atrativo. O desconto de 50% pode representar uma economia relevante ao longo dos cinco anos de vigência do benefício, especialmente considerando o valor de mercado desses automóveis.
Para aproveitar o desconto, é necessário que o veículo esteja devidamente registrado no estado e atenda aos critérios estabelecidos pela legislação. A expectativa é que a medida incentive não apenas a aquisição de novos modelos, mas também a entrada de tecnologias mais avançadas no mercado local.
Quais são os próximos passos após a aprovação do projeto?
Após a aprovação na Assembleia Legislativa, o texto segue para análise e sanção do governador Wilson Lima. Caso seja sancionado, o benefício passará a valer imediatamente após a publicação oficial. A iniciativa coloca o Amazonas entre os estados que buscam alternativas para incentivar a mobilidade elétrica e reduzir o impacto ambiental do transporte.
- Sanção do governador e publicação da lei.
- Definição dos procedimentos para solicitação do desconto.
- Divulgação das regras para proprietários de veículos elétricos.
- Monitoramento dos resultados e possíveis ajustes na legislação.
A adoção de incentivos fiscais para veículos elétricos reflete uma tendência observada em diversas regiões do Brasil e do mundo. Com a implementação dessa política, o Amazonas dá um passo importante em direção a uma frota mais limpa e a um ambiente urbano mais saudável para sua população.
