Desde o início de julho de 2025, moradores de Cerro Branco, no Rio Grande do Sul, têm acesso à modalidade de saque do FGTS por calamidade, após a cidade ser atingida por chuvas intensas que resultaram em prejuízos e danos à população local. O benefício foi disponibilizado como resposta à situação de emergência reconhecida oficialmente, permitindo que trabalhadores afetados possam retirar parte do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
O saque do FGTS por calamidade é uma alternativa prevista em lei para auxiliar financeiramente pessoas que tiveram suas residências impactadas por desastres naturais. Em Cerro Branco, a liberação do benefício foi autorizada para moradores de áreas indicadas pela Defesa Civil, desde que cumpram os requisitos estabelecidos, como não ter realizado saque semelhante nos últimos doze meses e possuir saldo suficiente no fundo.
Quem pode solicitar o saque do FGTS por calamidade?
Para ter direito ao saque do FGTS por calamidade em Cerro Branco, é necessário residir em regiões oficialmente reconhecidas como afetadas pelo desastre. Além disso, o trabalhador deve apresentar saldo disponível em sua conta do FGTS e não ter feito retirada por motivo de calamidade no período de um ano anterior à solicitação. O valor liberado pode chegar até R$ 6.220,00 por pessoa, conforme o saldo existente.
Como pedir o saque do FGTS por calamidade?
O processo de solicitação do saque é realizado de maneira digital, facilitando o acesso dos moradores mesmo em situações de mobilidade reduzida. O pedido deve ser feito por meio do aplicativo FGTS, disponível para celulares, onde o trabalhador deve preencher seus dados e anexar a documentação necessária. O procedimento pode ser resumido nos seguintes passos:
- Instalar o aplicativo FGTS no dispositivo móvel;
- Selecionar a opção referente à situação de calamidade pública;
- Informar endereço e anexar documentos solicitados;
- Escolher a conta bancária para recebimento do valor, podendo ser da Caixa ou de outro banco.
O prazo para solicitar o saque se encerra em 28 de setembro de 2025, sendo importante que os interessados reúnam os documentos com antecedência.
Quais documentos são exigidos para liberar o FGTS por calamidade?
Para efetivar o pedido, é obrigatório apresentar um documento de identificação com foto, uma selfie segurando o documento, além de comprovante de endereço recente, emitido em até 120 dias antes do reconhecimento da calamidade. Caso o comprovante não esteja em nome do solicitante, é possível apresentar uma declaração da prefeitura ou uma declaração própria, contendo informações pessoais e endereço completo, para validação dos dados.
O que caracteriza o saque calamidade do FGTS?
O saque calamidade é uma medida prevista na legislação trabalhista brasileira, criada para oferecer suporte financeiro emergencial a trabalhadores atingidos por eventos naturais severos, como enchentes e deslizamentos. A finalidade é proporcionar um alívio temporário diante das dificuldades enfrentadas, permitindo que o trabalhador utilize parte do saldo do FGTS para necessidades imediatas.
Em Cerro Branco, a liberação do benefício foi motivada pelos danos causados pelas chuvas de 2025, que afetaram a infraestrutura local e a rotina dos moradores. O reconhecimento da situação de calamidade pelo Governo Federal foi fundamental para viabilizar o acesso ao saque especial.
Como saber se a residência está em área habilitada para o saque?
Para confirmar se o endereço está incluído entre as áreas autorizadas para o saque do FGTS por calamidade, o morador deve consultar as informações divulgadas pela Defesa Civil municipal. A relação de bairros e localidades contempladas pode ser obtida nos canais oficiais da prefeitura ou por meio do aplicativo FGTS, durante o preenchimento da solicitação.
O saque do FGTS por calamidade em Cerro Branco representa uma alternativa importante para quem foi impactado pelas chuvas, oferecendo um recurso financeiro extra em um momento de necessidade. A solicitação digital, além de agilizar o processo, reduz a necessidade de deslocamento, contribuindo para a segurança dos trabalhadores durante o período de recuperação da cidade.
