O interesse por motos sem CNH cresce exponencialmente no Brasil em 2025, impulsionado pela busca por soluções econômicas e práticas para mobilidade urbana. Com o trânsito caótico e o transporte público saturado em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, os ciclomotores, popularmente chamados de “cinquentinhas” têm se destacado como alternativas acessíveis. Modelos como a Shineray Jet 50S, Zero Luna e Loop K1 oferecem baixo custo, eficiência e a possibilidade de condução com a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), em vez da CNH categoria A. Este artigo explora a legislação, vantagens, modelos populares e cuidados essenciais para pilotar essas motos de forma segura e legal.
Como funciona a legislação para moto sem CNH no Brasil?
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução CONTRAN nº 996/2023, ciclomotores são veículos de duas ou três rodas com:
- Motor a combustão de até 50cc ou elétrico de até 4 kW.
- Velocidade máxima de 50 km/h por projeto.
Para conduzi-los, é necessária a ACC, uma habilitação simplificada em comparação com a CNH categoria A. O processo para obtenção da ACC inclui:
- Idade mínima: 18 anos (sem permissão para menores).
- Treinamento: 20 horas de aulas teóricas e 10 horas práticas (5 horas para quem já possui CNH).
- Exames: Médico, psicotécnico, teórico e prático.
- Custo: R$ 300–600, bem inferior à CNH (R$ 1,200–2,000).
Obrigações legais:
- Registro e emplacamento: Obrigatórios até 31 de dezembro de 2025.
- Equipamentos de segurança: Capacete obrigatório para condutor e passageiro, conforme Resolução CONTRAN nº 203.
- Regras de trânsito: Uso da faixa da direita e proibição em rodovias.
- Penalidades: Pilotar sem ACC ou CNH gera multa de R$ 880,41 (infração gravíssima, 7 pontos) e apreensão do veículo.
Atenção: Algumas cinquentinhas, como a Shineray Jet 50S, podem atingir até 75 km/h, exigindo CNH categoria A em vez de ACC. Verifique a velocidade máxima com o fabricante ou Detran.
Quais são as vantagens de utilizar uma moto sem CNH?
Os ciclomotores conquistam espaço no Brasil pela acessibilidade e praticidade, especialmente em áreas urbanas. As principais vantagens incluem:
- Custo acessível: Preços entre R$ 6.000 e R$ 10.500, mais baratos que muitas bicicletas elétricas ou carros usados.
- Economia: Modelos a combustão alcançam 40–50 km/l; elétricos custam ~R$ 0,10/km para recarga.
- Facilidade de manobra: Leves (50–100 kg) e compactos (~1,9 m), ideais para ruas estreitas e estacionamento.
- Menos burocracia: A ACC é mais rápida e barata que a CNH, atraindo jovens e trabalhadores de baixa renda.
- Sustentabilidade: Modelos elétricos, como a Zero Luna, têm zero emissões e podem se beneficiar de incentivos fiscais.
Limitações:
- Velocidade máxima de 50 km/h (ou menos para elétricos), restrita a vias urbanas.
- Autonomia limitada (25–45 km para elétricos), exigindo recarga frequente.
- Disponibilidade de ACC variável por região, podendo exigir deslocamento a cidades vizinhas.
Quais são os modelos de moto sem CNH mais populares em 2025?
O mercado brasileiro de ciclomotores em 2025 oferece opções a combustão e elétricas, atendendo a diferentes orçamentos. Abaixo, os modelos mais procurados:
- Shineray Jet 50S:
- Shineray Phoenix 50:
- Zero Luna:
- Loop K1:
- Tailg Júnior:
- Yamaha NEO’s Connected (lançamento em fevereiro de 2025):
Moto sem CNH: quais cuidados tomar antes de pilotar?
Para uma pilotagem segura e dentro da lei, siga estas recomendações:
- Verifique a habilitação: Confirme se o veículo exige ACC ou CNH categoria A (modelos acima de 50 km/h). Consulte o Detran local.
- Obtenha a ACC: Inscreva-se em autoescolas credenciadas (R$ 300–600). Em cidades sem oferta, busque municípios próximos.
- Regularize o veículo: Registre e emplaque o ciclomotor até 31 de dezembro de 2025 para evitar multas.
- Use equipamentos de segurança: Capacete é obrigatório; luvas e jaquetas aumentam a proteção.
- Mantenha o veículo: Verifique freios, pneus e bateria (elétricos) regularmente. Modelos elétricos exigem acesso a pontos de recarga.
- Respeite as regras: Mantenha-se na faixa da direita, evite rodovias e respeite o limite de 50 km/h.
Mobilidade urbana
As motos sem CNH consolidam-se em 2025 como uma solução prática e econômica para mobilidade urbana no Brasil, com modelos como Shineray Jet 50S, Zero Luna, Loop K1 e Yamaha NEO’s Connected liderando o mercado. Com preços entre R$ 6.000 e R$ 12.000, eficiência de até 50 km/l (ou 40–60 km para elétricos) e a facilidade da ACC, esses ciclomotores atendem às necessidades de trabalhadores, estudantes e entregadores. Contudo, é essencial cumprir a legislação, obter a ACC, registrar o veículo e usar capacete, para evitar multas de até R$ 880,41. A tendência de crescimento, com projeção de 12,5% até 2030, reflete a demanda por transporte acessível e sustentável, complementada por veículos como o Geely EX5, que amplia as opções elétricas no mercado. Mantenha-se informado com o Detran local para garantir uma experiência segura e legal.
