A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de barrar restrições de “atos unilaterais estrangeiros” a cidadãos brasileiros derrubou o valor de mercados dos bancos brasileiros.
Nesta terça-feira (19), o Ibovespa caiu 2,10% — o pior desempenho em quatro meses — influenciado por Banco do Brasil (BBAS3), Itaú (ITUB4), Bradesco (BBDC4), Santander (SANB11) e BTG Pactual (BPAC11), que perderam, juntos, R$ 41,98 bilhões em valor de mercado, segundo a consultoria Elos Ayta.
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Incerteza jurídica e reação do STF
A medida de Dino aumenta a insegurança em torno da aplicação de sanções estrangeiras no Brasil, como a Lei Magnitsky. A divergência entre a legislação norte-americana e a interpretação do Supremo gerou impasse entre bancos que atuam no País.
Segundo o Broadcast (Estadão), ministros avaliam que o tema deveria ser tratado na ação sob relatoria de Cristiano Zanin, que discute diretamente os efeitos da Lei Magnitsky.
Parte dos magistrados considera que a decisão de Dino tem escopo amplo demais e pode gerar confusão sobre os impactos para o sistema financeiro.
Na visão do Ebury Bank, a decisão de Dino afasta a eficácia automática de leis estrangeiras no Brasil, causando uma onda de dúvidas e apreensão no setor bancário, em especial.
“Na prática, isso significa que os bancos brasileiros podem sofrer sanções tanto dos EUA, se não cumprirem a Lei Magnitsky, quanto serem punidos pela legislação do Brasil, se a cumprirem”, disse o banco em relatório a clientes.
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Lula convoca nova reunião com bancos públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá nova reunião nesta quarta-feira (20) com ministros e presidentes de bancos públicos para discutir crédito e avaliar os desdobramentos da decisão.
Estarão presentes Aloizio Mercadante (BNDES) e Tarciana Medeiros (Banco do Brasil), além da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
As ações bancárias abriram em queda moderada nesta quarta. Bradesco ON recuava 0,66% e PN, 0,70%; Itaú PN, 0,44%; Banco do Brasil, 0,10%; e BTG Pactual, 0,67%. Santander, que abriu em baixa, subia 0,31%.
