As vendas em feriados como Dia das Crianças e o Natal não devem ser suficientes para compensar o excesso de impostos que sufoca o setor de brinquedos no Brasil, onde quase metade (45%) do preço final de muitos produtos nacionais é composto por tributos, segundo especialistas.
A carga tributária elevada impacta direto na produção e na competitividade da indústria nacional. Desde a compra de insumos até a venda ao consumidor, incidem tributos como ICMS, IPI, PIS, Cofins e Imposto de Importação. O resultado é um aumento do preço final e margens de lucro reduzidas para os fabricantes.
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Já em brinquedos importados ou eletrônicos, como videogames, o percentual pode chegar a 72%. O movimento, no entanto, revela um paradoxo. Em alguns casos, produtos comprados fora do Brasil são beneficiados por regimes fiscais mais simples ou tarifas reduzidas, pressionando ainda mais a indústria nacional.
Combinação de tributos no setor de brinquedos
A advogada tributarista Mary Elbe Queiroz explica que o problema vai além das alíquotas. Segundo ela, a indústria do setor de brinquedos enfrenta uma combinação de tributos cumulativos e complexos, que desestimula o investimento.
“O empresário paga imposto para produzir, para vender e até para tentar crescer. Além disso, há tributos como IRPJ, CSLL, IOF e encargos trabalhistas que pesam sobre o caixa da empresa”, afirma Queiroz.
Outro desafio é a burocracia fiscal. Cada estado define suas próprias regras e alíquotas de ICMS, obrigando as empresas a manter equipes especializadas para atender às exigências de 27 estados e mais de 5 mil municípios. Esse custo reduz capital para investir em outras áreas, como inovação e tecnologia.
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Queiroz também afirma que a Reforma Tributária em discussão pode não resolver o problema — e, em alguns casos, até o agravar, caso não simplifique a estrutura de cobrança e compensação de impostos.