À medida que a votação da Reforma Tributária se aproxima no Senado, empresas de todo o Brasil se preparam para se adequar às novas regulamentações. Muitas delas, por sua vez, ainda possuem dúvidas sobre como essas mudanças afetarão suas operações tributárias.
O Fórum Reforma Tributária nas Empresas será uma seleta reunião de players e autoridades do Governo sobre a nova regulamentação e aplicação do novo sistema de tributação sobre o consumo. O evento será realizado no dia 29 de setembro, no Hotel Grand Mercure Ibirapuera, em São Paulo.
Leitores do Monitor do Mercado, que será um dos apoiadores do evento, possuem 10% de desconto para inscrição. Clique aqui e garanta sua entrada.
Perspectivas do governo para o novo sistema de tributação
Marcel Alcades, sócio do Mattos Filho, abrirá os debates com uma análise das perspectivas do governo em relação ao novo sistema de tributação de consumo de bens e serviços para as empresas. Ele discutirá os incentivos para redução de custos, resolução de litígios e aumento da competitividade da produção nacional, além de abordar o potencial de crescimento e os próximos passos da Reforma Tributária, incluindo a segunda etapa da reforma e a cobrança de impostos sobre a renda.
Novas regras e prazos da transição para as empresas
Isaías Coelho, pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP, discutirá as novas regras e prazos da transição para as empresas, abordando questões como o Imposto Seletivo (IS) e a base de cálculo dos IBS/CBS, a sucessão do IPI e os novos prazos para mudanças, além dos impactos no PIS/Cofins e no ICMS durante esse processo. Ele também explorará alternativas e adaptações para novos investimentos e a renegociação de contratos.
Avaliação comparativa e implementação do IVA Dual
Larissa Luzia Longo, pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper, abordará a avaliação comparativa e a implementação do IVA Dual, destacando a integração entre IBS e CBS. Ela discutirá o papel do Conselho Federativo e a instauração do cooperativismo entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como a incorporação de padrões internacionais de base ampla, princípio do destino e não cumulatividade plena na PEC 45.
Contencioso tributário e impactos pós-Reforma Tributária
Marcel Alcades, novamente, discutirá as implicações e perspectivas para empresas no que diz respeito ao contencioso tributário após a Reforma Tributária.
Reforma Tributária e o setor de serviços
Waine Peron, sócio líder da EY Brasil para impostos, falará sobre os impactos da Reforma Tributária no setor de serviços, incluindo o novo IVA sobre o setor, seus efeitos na formação de preços e custos, vantagens da neutralidade e da legislação uniforme em comparação ao custo de conformidade durante a integração dos regimes tributários e regimes específicos e diferenciados de tributação.
Impactos da reforma nos setores de infraestrutura e energia
Vinicius Jucá Alves, Sócio do Lefosse Advogados, discutirá os impactos da Reforma Tributária nos setores de infraestrutura e energia, abordando questões relevantes e aperfeiçoamentos necessários para a infraestrutura.
Efeitos da Reforma Tributária sobre o pacto federativo
Lina Santin, sócia de Salusse Marangoni Parente e Jabur Advogados, e Leonardo Alvim, Procurador da Fazenda Nacional, explorarão os efeitos da Reforma Tributária sobre o Pacto Federativo, incluindo a mudança para o critério de destino, o fim da guerra fiscal e dos benefícios de ICMS, e alternativas para o desenvolvimento de atividades em regiões que buscavam vantagens competitivas por meio de incentivos fiscais irregulares.
Visão das empresas frente à Reforma Tributária
Por fim, Bruna Lovison do Prado, Senior Tax Manager da Johnson & Johnson, Carolina Andrade, Senior Tax Manager da BASF, e Maíra Oltra, Head of Tax – Americas da Stripe, compartilharão suas visões sobre como as empresas estão se preparando para a Reforma Tributária, incluindo os impactos na produtividade, a transição para redução de custos nos processos empresariais e a promoção de investimentos.
O evento também discutirá soluções para tributação na nova economia digital, reflexos da Reforma Tributária nas empresas para maior competitividade, investimentos e estímulos a projetos, e estados e municípios diante da Reforma Tributária, principais desafios e estímulos à atividade econômica do setor produtivo.
É uma oportunidade única para entender os desafios e oportunidades que a Reforma Tributária trará para as empresas e para o mercado todo.
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Imagem: Divulgação
