A dívida pública bruta do Brasil atingiu 78,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em outubro, o equivalente a R$ 9,9 trilhões, conforme dados divulgados pelo Banco Central, nesta sexta-feira (28). O aumento foi de 0,6 ponto percentual em relação a setembro.
Esse é o maior patamar da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) desde outubro de 2021, quando a relação estava em 79,52% do PIB.
O ponto mais alto da série ocorreu em dezembro de 2020, quando a dívida chegou a 87,6% do PIB, em função das medidas fiscais adotadas no início da pandemia de Covid-19. Já o menor percentual foi registrado em dezembro de 2013, quando o indicador marcou 51,5% do PIB.
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A dívida bruta engloba os compromissos do governo federal, do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e das administrações estaduais e municipais.
A comparação com o PIB mostra se o nível de endividamento é sustentável no longo prazo, métrica acompanhada pelo mercado financeiro para avaliar o risco fiscal do país.
Juros altos pressionam dívida pública e resultado fiscal
O crescimento mensal da dívida pública foi impulsionado pela alta dos juros, que adicionou 0,9 ponto percentual ao indicador. Já o crescimento do PIB reduziu 0,3 ponto percentual, evitando um aumento maior da relação dívida/PIB.
Segundo o Banco Central, cada um ponto percentual de alta da Selic, mantida por 12 meses, eleva a dívida bruta em R$ 55,6 bilhões, o equivalente a 0,44 ponto percentual do PIB. Atualmente, a taxa básica de juros está em 15% ao ano.
No acumulado do ano, a dívida bruta subiu 2,1 pontos percentuais do PIB, influenciada principalmente pelos gastos com juros.
Já a dívida líquida do setor público, que desconta os ativos do governo, avançou 0,2 ponto percentual e chegou a 65% do PIB em outubro. O saldo chegou a R$ 8,1 trilhões.
Superávit primário contrasta com déficit em 12 meses
O setor público consolidado registrou superávit primário de R$ 32,4 bilhões em outubro, enquanto no mesmo período de 2024, o resultado foi positivo em R$ 36,9 bilhões. O superávit primário representa o saldo das contas públicas antes do pagamento de juros da dívida.
Os resultados foram assim distribuídos:
- Governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social): superávit de R$ 36,2 bilhões
- Estados e municípios: déficit de R$ 3,6 bilhões
- Estatais (exceto Petrobras e bancos públicos): déficit de R$ 149 milhões
Entre janeiro e outubro, as estatais acumularam déficit de R$ 7,45 bilhões; desempenho negativo atribuído à situação dos Correios, cujo déficit primário estimado para o ano é de R$ 5,8 bilhões.
Por outro lado, nos 12 meses encerrados em outubro, o setor público consolidado acumula déficit primário de R$ 37,7 bilhões, o equivalente a 0,3% do PIB.
O governo federal estabelece como objetivo fiscal alcançar déficit zero neste ano, enquanto a legislação permite que o resultado fique negativo em até R$ 31 bilhões. No entanto, algumas despesas com precatórios ficam fora do cálculo da meta.
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Juros nominais ficam próximos de R$ 1 trilhão
Quanto aos gastos com juros, foram contabilizados R$ 113,9 bilhões no mês de outubro. Já em 12 meses essas despesas alcançaram R$ 987,2 bilhões, o equivalente a 7,88% do PIB.
No contexto dos juros nominais é considerada a soma das taxas pagas sobre a dívida total do país.
