A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), em parceria com a Receita Federal, realizou a Operação Produto Legal durante a Black Friday e identificou 4.226 produtos irregulares nos principais marketplaces do país.
Entre domingo (30) e segunda-feira (1º) — aproveitando ainda o período de Black Friday —, a Anatel fiscalizou mais de 20.500 itens em centros de distribuição de Shopee, Amazon e Mercado Livre em Araucária (PR), Brasília (DF) e Franco da Rocha (SP). Entre os produtos estavam:
- carregadores
- câmeras sem fio
- equipamentos de rede
- transceptores
- power banks
- TV Box
- smartwatches
O objetivo foi impedir a venda de eletrônicos sem homologação, prática que pode colocar consumidores em risco e gerar prejuízo aos investidores do setor com aumento de pirataria e concorrência desleal.
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Mercado Livre e Shopee lideram com produtos irregulares
Do total barrado, 2.569 produtos estavam no Mercado Livre, 1.325 na Shopee e 332 na Amazon. Os itens foram impedidos de seguir para venda por falta de certificação obrigatória.
Em 2023, uma operação semelhante encontrou 22 mil produtos irregulares — número bem superior ao registrado este ano, indicando potencial avanço no controle.
Em nota, a Anatel orientou que compradores verifiquem o código de homologação antes da compra. Caso o produto seja irregular, recomenda-se devolução, troca ou denúncia nos canais oficiais da agência.
Fiscalização com IA amplia monitoramento na Black Friday
A ação integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP). Segundo o conselheiro da Anatel, Edson Holanda, o uso de inteligência artificial está tornando o processo mais eficiente.
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“Com o avanço dessas operações e o uso de inteligência artificial, o setor de telecomunicações dá um passo importante para fortalecer a segurança do consumidor e a integridade das redes no Brasil, trazendo impactos positivos para o mercado e para toda a sociedade”, disse Holanda.
Desde o ano passado, a agência utiliza o Regulatron, sistema que rastreia anúncios e identifica produtos sem homologação em marketplaces.
