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Comunicado para todos os microempreendedores, a cobrança de taxa para não fechar o estabelecimento é golpe

Por Ryan Cardoso
12/dez/2025
Em Economia, Notícias
Se alguém ligar pedindo o código de segurança do seu cartão para cancelar uma compra, desligue!

Homem freelancer preocupado olhando para a tela do smartphone enquanto trabalha em casa - Créditos: depositphotos.com / Milkos

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Empreendedores e MEIs precisam estar atentos ao golpe do alvará digital, uma fraude que utiliza um falso e-mail da Prefeitura para cobrar uma taxa inexistente sob a ameaça de fechar o estabelecimento. Reconhecer os sinais dessa armadilha é crucial para a segurança do seu negócio.

Como os criminosos aplicam o golpe do falso alvará digital?

A fraude começa com um e-mail que imita a identidade visual da Prefeitura ou de outro órgão governamental. A mensagem informa sobre uma suposta pendência no alvará de funcionamento e exige o pagamento de uma taxa para regularizar a situação ou emitir uma “versão digital” do documento.

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Comunicado para todos os microempreendedores, a cobrança de taxa para não fechar o estabelecimento é golpe
Mulher afro-americana de cabelos cacheados, vestindo uma regata, deitada em uma cama, absorta em seu celular em um quarto moderno – Créditos: depositphotos.com / HayDmitriy

O e-mail contém um link que leva a um boleto fraudulento ou a uma página de pagamento via Pix. A mensagem usa um tom de urgência, ameaçando multas pesadas ou o bloqueio do CNPJ caso o pagamento não seja efetuado, pressionando a vítima a agir sem pensar.

Quais são os sinais de que o e-mail é uma fraude?

A principal bandeira vermelha é o endereço do remetente. E-mails oficiais de órgãos públicos sempre terminam com o domínio .gov.br. Desconfie de qualquer mensagem vinda de provedores genéricos como @gmail, @outlook ou domínios com nomes estranhos.

Antes de pagar qualquer boleto, verifique os dados do beneficiário. O recebedor deve ser a Prefeitura Municipal ou um órgão oficial, nunca uma pessoa física ou uma empresa privada desconhecida. Erros de português e design amador também são fortes indícios de golpe.

Sinais de alerta no e-mail:

  • Endereço do remetente não é .gov.br.
  • Beneficiário do pagamento é uma pessoa física.
  • Tom de ameaça e urgência para o pagamento.

Leia também: Pais de estudantes com conta no Itaú, cuidado com o golpe da bolsa de 100% que exige uma taxa – Monitor do Mercado

O que fazer ao receber um e-mail de cobrança suspeito?

A regra é simples: não clique, não baixe e não pague. Apague o e-mail imediatamente. Para verificar a real situação do seu alvará ou de qualquer outra taxa municipal, acesse o site oficial da Prefeitura da sua cidade e procure a seção dedicada a empresas ou ao contribuinte.

Se você já realizou o pagamento, entre em contato com seu banco para tentar reaver o valor e registre um Boletim de Ocorrência (B.O.). Guarde todas as provas, como o e-mail recebido e o comprovante de pagamento, para anexar à denúncia.

Para aprofundar essa técnica, selecionamos o conteúdo do canal Nerds de Negócios, que já conta com mais de 200 mil visualizações. No vídeo a seguir, o especialista Peter Jordan detalha visualmente os principais golpes da internet e como evitá-los:

Como a Prefeitura se comunica e cobra taxas oficialmente?

As prefeituras e órgãos governamentais, como o Portal do Empreendedor para os MEIs, utilizam seus portais oficiais para a emissão de guias e taxas. Para mais informações, o site do Governo Federal centraliza os serviços para microempreendedores. A comunicação oficial nunca é feita com ameaças.

CaracterísticaCobrança Oficial (Prefeitura)Golpe do Alvará Digital
Canal de ComunicaçãoGuias emitidas dentro do portal oficial .gov.br.E-mail não solicitado de remetente suspeito.
Beneficiário do PagamentoA própria entidade governamental (Prefeitura, etc.).Pessoa física ou empresa privada (laranja).
Tom da MensagemInformativo e formal.Ameaçador e com senso de urgência.
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