Modificar a moto é uma paixão nacional, mas um detalhe específico na traseira pode custar a habilitação do condutor. O Código de Trânsito Brasileiro é extremamente rigoroso quanto à identificação do veículo nas vias públicas. Entenda qual é a alteração que você deve remover imediatamente para não ter o bem apreendido.
Por que a placa levantada é considerada ilegal?
A legislação exige que a placa esteja visível para radares e agentes de fiscalização durante todo o trajeto. Quando o motociclista altera o ângulo para cima, prática conhecida como placa no grau, ele impede a leitura correta dos caracteres alfanuméricos essenciais para o controle de tráfego.
O Conselho Nacional de Trânsito determina que a fixação deve ser firme e em posição vertical clara na rabeta. Qualquer dispositivo móvel que permita esconder a identificação é considerado uma tentativa deliberada de burlar a lei vigente no Brasil, gerando suspeita imediata.
Quais modificações geram infração gravíssima?
Existem acessórios populares no mercado que, embora vendidos livremente, são proibidos para uso em vias públicas. Segundo as normas do Denatran e relatos de blitz recentes, estes são os itens que mais causam problemas:
- Suporte Articulado: O famoso eliminador de rabeta que permite dobrar a placa manualmente para cima.
- Angulação Excessiva: Deixar a placa quase na horizontal para fugir dos radares de velocidade na estrada.
- Objetos na Frente: Uso de correntes, adesivos ou cadeados que cobrem parcialmente as letras ou números.
- Falta de Iluminação: A lâmpada queimada sobre a placa também gera multa imediata na parada policial.
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O que acontece se for pego na blitz?
Dirigir com a placa ilegível é uma infração gravíssima segundo o artigo 230 do CTB. Isso acarreta uma multa pesada de 293 reais e a adição automática de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação do condutor responsável pela moto.
Além do prejuízo financeiro imediato, o veículo será removido para o Pátio até a regularização completa do item. Em casos onde a Polícia identifica adulteração intencional de sinal identificador, o condutor pode até responder criminalmente perante a Justiça comum.
Como evitar problemas com a fiscalização?
Mantenha o suporte original de fábrica da sua moto, pois ele já segue todas as normas de homologação técnica. Se precisar trocar a peça, certifique-se de que o novo acessório mantém a placa fixa, vertical e totalmente iluminada durante a noite.
Verifique periodicamente se a trepidação do asfalto não soltou os parafusos da sua placa Mercosul nova. Manter a manutenção em dia evita que ela caia ou fique pendurada no trajeto, o que também é motivo justo para autuação pelos agentes de trânsito.
