O Banco Central negou que tenha recomendado ao Banco de Brasília (BRB) a aquisição de carteiras de crédito do Banco Master — que depois se revelaram fraudulentas. Em nota divulgada nesta sexta-feira (23), a autarquia afirma que o diretor de Fiscalização, Ailton de Aquino, “jamais recomendou a aquisição de carteiras fraudadas”.
O comunicado foi divulgado após reportagem do jornal O Globo relatar que Aquino teria pressionado o então presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, a comprar carteiras de crédito consignado do Master.
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Segundo o BC, o diretor colocou à disposição do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal os registros de suas conversas com o ex-executivo do banco público.
“Imbuído de seu compromisso com a transparência e cioso de suas responsabilidades como servidor público e como cidadão, o diretor Ailton de Aquino coloca à disposição do Ministério Público Federal e da Polícia Federal suas informações bancárias, fiscais e dos registros das conversas que realizou com o ex-Presidente do BRB”, informou o Banco Central.
Confira o comunicado na íntegra, postado no X (antigo Twitter) do Banco Central:
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Atuação da área de fiscalização
De acordo com a nota, a área de supervisão do Banco Central, sob comando de Aquino, foi a responsável por identificar inconsistências nas operações envolvendo as carteiras de crédito do Master. Segundo a autarquia, as apurações levaram à constatação de que os ativos não tinham lastro real.
O BC informa ainda que a própria área de fiscalização comunicou os indícios de ilícitos criminais ao MPF, com envio de documentação e análises técnicas. Em seguida, foram adotadas medidas prudenciais para limitar novas operações que pudessem afetar a liquidez do BRB.
Liquidação do conglomerado Master
No mesmo comunicado, o Banco Central afirma que partiu da Diretoria de Fiscalização a iniciativa de submeter à Diretoria Colegiada da autarquia a proposta de liquidação extrajudicial das instituições do conglomerado Master. A decisão levou em conta, segundo o BC, os ilícitos identificados durante as investigações.
A autarquia reforçou que a análise da qualidade dos créditos adquiridos no mercado é responsabilidade exclusiva de cada instituição financeira, conforme prevê a legislação. O regulador afirma que seu papel é monitorar continuamente os riscos e a liquidez do sistema financeiro.
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Provisão exigida para o BRB
No novo desdobramento do caso, o Banco Central determinou que o BRB faça um provisionamento de R$ 2,6 bilhões em seu balanço para cobrir perdas com a compra das carteiras fraudulentas do Banco Master.
O provisionamento exigido pelo BC é uma espécie de reconhecimento contábil de perdas prováveis, feito para proteger o patrimônio da instituição.
Segundo informações da Folha de S.Paulo, o BRB pagou R$ 12,2 bilhões por carteiras sem lastro em operações reais. Até a liquidação do Master, o banco público já havia recuperado cerca de R$ 10 bilhões, restando exatamente R$ 2,6 bilhões a serem cobertos.
O BRB ainda avalia a qualidade dos ativos transferidos pelo Master para calcular se será necessário um aporte adicional de capital. Caso o patrimônio fique abaixo dos limites regulatórios, o controlador do banco, o governo do Distrito Federal, poderá ser chamado a reforçar o capital da instituição.
