A Petrobras (PETR3; PETR4) aprovou a adesão a uma nova subvenção econômica que prevê o pagamento de R$ 1 por litro de diesel A vendido no mercado rodoviário. A decisão foi tomada pelo Conselho de Administração da companhia em reunião realizada na sexta-feira (18).
Instituído pela Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, o benefício é destinado a produtores e importadores de óleo diesel e suas correntes e terá duração inicial de 30 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período.
A adesão ao novo programa não implica abrir mão do benefício anterior. A Petrobras continuará recebendo a subvenção autorizada pela Medida Provisória nº 1.363/2026, no valor de R$ 1,12 por litro de óleo diesel A.
Segundo a companhia, os benefícios dos dois programas são cumulativos, o que amplia o suporte financeiro à produção e importação de diesel sem necessidade de repasse imediato de custos aos preços internos.
Adesão de R$ 1 por litro pela Petrobras vale por 30 dias e pode ser prorrogada
A regulamentação da nova subvenção veio com a Portaria MF nº 2.813, publicada em 16 de setembro de 2026, que fixou o valor unitário em R$ 1,00 por litro de óleo diesel A, de uso rodoviário, pelo prazo de 30 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período.
A adesão tem caráter facultativo e, de acordo com a Petrobras, foi considerada compatível com o interesse da companhia diante do potencial benefício financeiro. A MP nº 1.391 foi editada em 11 de setembro, mesma semana da reunião do conselho.
Assinatura final depende de regulamento da MP 1.391
Mesmo com a aprovação do conselho, a efetiva assinatura do termo de adesão ainda não ocorreu. A Petrobras informou que a formalização ficará condicionada à publicação e à análise do regulamento previsto na MP nº 1.391/2026, necessário à operacionalização da subvenção econômica. Somente depois dessa etapa a companhia concluirá a adesão ao novo programa.
A companhia reiterou ainda que mantém sua estratégia comercial orientada pela participação de mercado, pela otimização de seus ativos de refino e pela busca de rentabilidade sustentável. A política de preços evita o repasse imediato aos preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais do petróleo e da taxa de câmbio, preservando flexibilidade para a execução da estratégia e para a geração de valor de longo prazo.
