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Os lotes de uma fazenda de mais de 800 mil metros quadrados no interior de São Paulo estão sendo vendidos em leilão até o próximo dia 5, para ressarcir investidores que foram enganados e compraram lotes do terreno, que nunca foram entregues.
A Fazenda São José do Ribeirão, em Itupeva (SP), é propriedade da Loteadora Agropecuária Santa Luzia que, em 2008, iniciou a comercialização de mais de 200 lotes na cidade de Itupeva sem que eles tivessem registro no Cartório de Imóveis. A proprietária vendia os terrenos com a promessa de que o local teria uma valorização compatível aos outros condomínios.
Os investidores entraram na Justiça com uma com ação declaratória de nulidade da compra e venda, pedido de lucros cessantes por frustração da prometida valorização dos terrenos.
Segundo o advogado Héctor Borecki Carrillo, sócio do escritório Carrillo Advogados, que representou parte dos investidores, durante as vendas, a proprietária ainda havia prometido que entregaria dos lotes com portaria, água, luz, calçamento e segurança 24 horas, o que geraria a natural valorização dos lotes, o que atraiu novos clientes.
“As promessas atraíram dezenas de compradores, que pagaram em única parcela pela compra de parte dos 214 lotes”, afirmou o advogado.
A empresa Loteadora Agropecuária Santa Luzia reconheceu a venda de terrenos em loteamento não registrado, justificando a ilegalidade em decorrência da morte de um de seus sócios.
Após anos de processo na Justiça, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a realização do leilão da fazenda para ressarcir os consumidores que tiveram prejuízo.
A fazenda, de cerca de 805 mil m², está sendo leiloada com lance inicial de R$ 12,89 milhões. O leilão começou no dia 11 de junho e deve acontecer até o dia 5 de julho de 2021.
*Imagem em destaque: Reprodução/Mega Leilões
