Gestoras e bancos de investimentos estão direcionando bilhões de reais para negociações com empresas interessadas em receber antes os valores que a União terá que devolver por ter cobrado PIS e Cofins com o ICMS embutido no cálculo.
De acordo com o jornal Valor Econômico, a transação pode ser vantajosa para ambas as partes. Ao receber esse valor de forma imediata, as empresas reforçam o caixa e se capitalizam em meio à crise. Já os investidores terão, no futuro, lucro acima das taxas de rentabilidade seguras do mercado.
“Os investidores estão batendo na porta. A procura aumentou muito desde a decisão [do Supremo Tribunal Federal, no dia 13]. E tem muita empresa com necessidade de se capitalizar. Companhias, principalmente, que estão sofrendo por causa da pandemia. O setor de serviços é um deles”, diz o advogado Tiago Conde, sócio do escritório Sacha Calmon.
O grupo Pão de Açúcar foi um dos primeiros a optar pela venda dos créditos. A aquisição foi feita pelo BTG Pactual em 2018.
A gestora de recursos independente, Quadra Capital, que atua nesse mercado, afirma ter R$ 1,5 bilhão para investir e está negociando com empresas que têm ações judiciais em curso.
A gestora se propõe a antecipar o valor que está em discussão, assumir o processo contra a União (honorários e custos processuais) e lá na frente, com o caso encerrado (transitado em julgado), levantar o total por meio de precatórios.
Ainda segundo o Valor, a União terá que devolver todo o tributo cobrado de forma indevida com o fim do processo. Como, nesse caso, trata-se de uma ação ordinária, que gera a restituição por meio de precatório, ainda haverá pela frente a fase de liquidação, quando o juiz confere a documentação que dá respaldo ao recebimento e autoriza a expedição do título.
*Imagem em destaque: Piqsels.com
