A média de gastos do governo de Jair Bolsonaro no combate à pandemia de coronavírus nos 100 primeiros dias deste ano é 12 vezes menor do que a média de 2020. Até o último sábado (10), o governo federal havia desembolsado o equivalente a R$ 157 milhões por dia para o enfrentamento da covid-19. No ano passado, a média diária de pagamentos foi de R$ 1,892 bilhão.
Os dados estão disponíveis no Portal Siga Brasil, mantido pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf) e foram divulgados pela Agência Senado.
Em 2020, Bolsonaro editou 40 medidas provisórias (MPs) que abriram um total de R$ 673,5 bilhões em créditos extraordinários para o combate à pandemia. Até 31 de dezembro, o Palácio do Planalto pagou efetivamente R$ 554,5 bilhões — uma média diária de R$ 1,892 bilhão.
Neste ano, Bolsonaro editou seis medidas provisórias que abrem crédito extraordinário para o enfrentamento da covid-19. Além disso, assinou dois decretos para reabrir créditos remanescentes de 2020. O valor total autorizado desde 1º de janeiro chega a R$ 74,1 bilhões. Desse montante, R$ 15,7 bilhões foram efetivamente pagos. Assim, a média diária no período é de R$ 157 milhões.
Isso não significa que os investimentos de 2020 para combater a pandemia de Covid-19 tenham sido muito profícuos, na visão de especialistas. Muito pelo contrário.
O professor de Direito Financeiro da USP Fernando Facury Scaff faz a seguinte análise, sobre 2020: “(1) foram adquiridas doses para imunizar apenas 30% da população brasileira (71 milhões de pessoas); (2) houve perda de incontáveis oportunidades de adquirir doses mais baratas e entregues com pontualidade, a fim de salvar vidas e a saúde das pessoas; e (3) ocorreu a tardia alocação de verba para aquisição de 100 milhões de doses da única vacina que estava sendo fabricada no Brasil (para mais 50 milhões de pessoas). Com isso apenas 120 milhões de brasileiros têm doses contratadas, ou seja, cerca de metade da população”.
Vale lembrar que até o último domingo, apenas 2,9% da população havia recebido as duas doses do imunizante. A parcela que recebeu a primeira dose chega a 10,9% dos brasileiros.
E assim, diz Scaff, em coluna publicada no site ConJur, “chegamos à inacreditável marca acumulada de 350 mil mortos em decorrência de uma única enfermidade, em 12 meses. Atualmente são cerca de 4 mil mortos por dia, o equivalente à queda diária de 20 Airbus semelhantes ao que caiu em Congonhas em 2007, matando 199 pessoas”.
O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, lembra que o orçamento para o combate à covid-19 deve ser reforçado neste ano com recursos aprovados pela Emenda Constitucional 109, de 2021. De acordo com o texto promulgado em março, o governo federal pode reservar até R$ 44 bilhões para o pagamento do novo auxílio emergencial. O valor fica fora do teto de gastos e da regra de ouro, além de não contar para o cálculo da meta de superávit primário.
Salto pondera, no entanto, que “eventuais necessidades adicionais” vão demandar a liberação de novos créditos extraordinários pelo Poder Executivo. Para 2021, a tendência é de déficit elevado e alta da dívida bruta, que deve alcançar 92,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o diretor-executivo da IFI, o recrudescimento da pandemia pode comprometer o crescimento do PIB. Por isso, ele aposta na vacinação “rápida e intensa” como ferramenta para assegurar a recuperação da economia.
Imagem: Alan Santos/PR – Fotos Públicas
