Carf informa: Estão suspensas as sessões de julgamento de Turmas Ordinárias, Extraordinárias e da Câmara Superior de Recursos Fiscais do dia 21 de novembro de 2023

A Portaria CARF/MF nº 1454/2023, de 20 de novembro de 2023, suspendeu as sessões de julgamento, ressalvadas eventuais decisões judiciais, do dia 21 de novembro de 2023 das seguintes turmas:

1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara, da 1ª Seção de Julgamento;

1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara, da 1ª Seção de Julgamento;

2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara, da 1ª Seção de Julgamento;

1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara, da 1ª Seção de Julgamento;

2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara, da 1ª Seção de Julgamento;

1ª, 2ª e 3ª Turmas Extraordinárias, da 3ª Seção de Julgamento, e

3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais.

A medida se deve à falta de quórum regimental para instalação e deliberação do colegiado, motivada pela adesão de conselheiros representantes da Fazenda Nacional ao movimento grevista da categoria funcional.

Leia AQUI a íntegra da Portaria.