O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) lançou, nesta quarta-feira (23/05), a primeira edição de 2018 da Revista de Defesa da Concorrência. A publicação é editada semestralmente pela autarquia e tem como objetivo contribuir para o fomento da produção acadêmica sobre defesa da concorrência, difundir conhecimento sobre o tema e mobilizar a comunidade acadêmica e profissional em torno de discussões atuais sobre o antitruste.
Este número da revista apresenta nove artigos. Os textos tratam de temas como: a atuação do Ministério Público Federal (MPF) junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); os desafios do combate aos cartéis por meio da responsabilização civil; o método de cálculo de multas e de contribuições pecuniárias utilizado pelo CADE em investigações de cartéis; uma avaliação do programa de leniência brasileiro a partir da literatura econômica relacionada à Teoria dos Jogos; os limites da licitude de grupos de compra, a aplicação do antitruste no contexto da Economia Digital; e a delimitação do conceito de contrato associativo à luz da Resolução nº 17/2016 do CADE para fins de conformação do controle de estruturas.
Em abril de 2017, a Revista de Defesa da Concorrência foi qualificada para o estrato “B1” junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação, no âmbito do “Programa Qualis”. O índice é atualizado periodicamente (em geral, a cada dois anos) e classifica a qualidade dos periódicos científicos nos níveis A1, A2, B1, B2, B3, B4, B5 e C – sendo A1 o conceito mais elevado.
Submissão de artigos
O período para submissão de artigos para a segunda edição de 2018 da Revista de Defesa da Concorrência será aberto em breve. Os trabalhos devem ser submetidos em Português, Inglês, Francês ou Espanhol, exclusivamente por meio eletrônico, pelo site www.cade.gov.br/revista.
Os textos serão avaliados previamente pela equipe editorial, que verificará a compatibilidade do conteúdo com a proposta da publicação, bem como a adequação quanto às normas técnicas para formatação do trabalho. Aqueles que não estiverem de acordo com o regulamento serão devolvidos aos autores, com possibilidade de reapresentação na próxima edição.
Os textos aprovados na primeira etapa serão apreciados por pareceristas especializados e externos ao Cade. Esses profissionais opinarão pela aceitação, com ou sem ressalvas, ou rejeição do artigo. Tanto o processo de submissão quanto o de avaliação dos trabalhos são feitos eletronicamente e sem a identificação dos autores (blind review).
Os critérios a serem observados pelos pareceristas são: contribuição para o conhecimento científico, consistência dos resultados apresentados e caráter inovador do trabalho. O artigo deve ser inédito e não pode estar sendo avaliado para publicação por outra revista. Além disso, os autores deverão seguir as orientações de formatação, bem como diretrizes metodológicas, disponíveis no site da Revista.
Mais informações sobre o processo de seleção dos artigos podem ser obtidas pelo e-mail revista@cade.gov.br.
Com informações da assessoria de imprensa do Cade
