Nesta quinta-feira (6/7), o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro, participou da 21ª Sessão do Grupo Intergovernamental de Especialistas em Direito e Política de Concorrência (IGE), realizado na sede da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad), em Genebra, Suíça.
Cordeiro integrou o painel de revisão por pares (peer review) que avaliou a legislação antitruste do Paraguai e a experiência de aplicação da norma no país, que estabeleceu uma autoridade de defesa da concorrência em 2013.
O debate também contou com representantes de agências antitruste da República da Coreia e Espanha. O objetivo das discussões é buscar identificar pontos de melhoria no quadro jurídico e institucional da autoridade do Paraguai e contribuir para o aprimoramento da qualidade, eficiência e eficácia da lei e da política de concorrência do país, com base na experiência das outras jurisdições.
Como resultado desse trabalho, a Unctad elaborará um projeto de assistência técnica a partir dos apontamentos e das recomendações dos relatores da revisão por pares para fortalecer o sistema de defesa da concorrência paraguaio.
Já na quarta-feira (5/7), o presidente Alexandre Cordeiro participou da reunião dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop), durante a qual recebeu os novos representantes das autoridades da concorrência dessas jurisdições para compartilhar a experiência brasileira e falar sobre as prioridades e os desafios que se apresentam atualmente às agências antitruste do mundo todo.
Sobre o IGE
O Grupo Intergovernamental de Especialistas em Direito e Política de Concorrência (IGE) é um órgão das Nações Unidas que se dedica a promover a cooperação global em matéria de defesa da concorrência e a fortalecer a implementação de políticas antitruste em todo o mundo. Os países membros decidem de forma independente se e como implementarão essas recomendações, seja por meio de acordos unilaterais, bilaterais ou multilaterais, conforme adequado às suas necessidades e circunstâncias específicas.
O IGE realiza anualmente reuniões com especialistas e representantes governamentais de todo o mundo para discutir formas de aprimorar a cooperação global na implementação de políticas de concorrência e fortalecer a convergência por meio do diálogo. Seu trabalho é conduzido por intermédio de debates interativos, revisões de pares em direito e política de defesa da concorrência, mesas-redondas sobre temas específicos em concorrência e avaliações de atividades de assistência técnica e capacitação.
Com informações da assessoria de imprensa do Cade
