Um dos benefícios mais esperados pelos trabalhadores brasileiros, o PIS/PASEP, passará por mudanças significativas neste ano. Trata-se de um pagamento anual feito pelos bancos estatais, que muitos cidadãos consideram como uma espécie de “14º salário”. Entretanto, o que era aguardado para este ano sofrerá alterações em fevereiro, surpreendendo muitos beneficiários.
A discussão sobre o PIS/PASEP tornou-se ainda mais intensa entre os trabalhadores sob regime CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. Com a divulgação do calendário oficial para o ano de 2024 pelos bancos Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, alguns requisitos foram detalhados para o recebimento do benefício.
Critérios para recebimento do PIS/PASEP em 2024
Antes da discussão sobre as datas de pagamento, é importante entender quais são os critérios para ter direito ao PIS/PASEP.
- O trabalhador precisa receber até dois salários mínimos mensais;
- É necessário estar em dia com a Justiça do Trabalho;
- Deve-se ter exercido a profissão por, no mínimo, 30 dias no ano base levantado;
- É necessário ter trabalhado de carteira assinada por, pelo menos, cinco anos.
Calendário oficial do PIS/PASEP para 2024
Depois de entender o que é necessário para ter direito ao benefício, confira a seguir o calendário oficial do PIS/PASEP para o ano de 2024.
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- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
O PIS/PASEP é um direito dos trabalhadores brasileiros e mitiga as diferenças salariais no país. Por isso, é essencial que todos saibam quando e como têm direito a esse benefício. Conhecer bem as regras é o primeiro passo para garantir esse destaque no orçamento anual.
