O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), anunciou que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), passará por reformulações. A Proposta visa ampliar o alcance do programa, beneficiando um número maior de idosos e pessoas com deficiência em todo o Brasil.
Quais são as mudanças do BPC?
O BPC atualmente beneficia mais de cinco milhões de brasileiros, garantindo um salário mínimo mensal para idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência que não têm condições de prover a própria manutenção e não possuem esta assistência por parte de sua família. Um dos critérios para ser beneficiado pelo BPC é que a renda per capita familiar do requerente seja de até 1/4 do salário mínimo. As novas regras propõem estender este limite, especialmente para famílias que contam com membros com deficiência e cuja renda per capita seja de até meio salário mínimo.
Como será o processo de aprovação da proposta?
Apesar da proposta ter sido aceita em comissão, ainda serão necessárias outras etapas legislativas para sua oficialização. O deputado Duarte Jr., relator do projeto, reforçou que existe um otimismo geral mesmo sem uma data específica para implementação das alterações propostas.
Quais são as regras atuais do BPC?
Além do cálculo da renda familiar mensal per capita, existem outros requisitos que são avaliados para a concessão do BPC, como o cadastro no Cadastro Único (CadÚnico), a condição de vulnerabilidade social do requerente, a oferta de serviços comunitários e a adequação destes, bem como a situação econômica, idade e capacidade laborativa.
Para o cálculo do BPC 2023, o INSS considera o grupo familiar composto por pais, irmãos, filhos, enteados solteiros e menores tutelados. A solicitação do BPC inclui várias etapas, mas todo o processo pode ser feito diretamente pelo site ou aplicativo do Meu INSS.
As mudanças propostas pelo INSS trarão uma maior possibilidade de inclusão social, uma vez que o BPC é um recurso fundamental para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Fique atento às últimas notícias sobre o assunto e saiba quando essas mudanças serão efetivadas para garantir que você consiga o máximo de benefício possível.
