Recentemente, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou o calendário de pagamento do abono salarial PIS/PASEP para o ano de 2024. Os pagamentos têm início no dia 15 de fevereiro e se estendem até o dia 15 de agosto. De acordo com a previsão do MTE, cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados.
O que é o PIS/PASEP?
O PIS/PASEP é um importante benefício que visa a distribuição de renda para os trabalhadores. Ele é direcionado para os trabalhadores de empresas privadas e servidores públicos que estejam cadastrados no programa há pelo menos cinco anos.
Para ter direito ao benefício, além do tempo de cadastro, é necessário que o trabalhador tenha atuado por pelo menos 30 dias no ano de 2022, mesmo que não consecutivos, e que a remuneração mensal média não tenha ultrapassado dois salários mínimos.
Como ficou definido o calendário de pagamentos?
Os beneficiários do Programa de Integração Social, o PIS, receberão o abono salarial conforme o mês de nascimento. Os nascidos em janeiro terão o abono disponível a partir de 15 de fevereiro. Os nascidos nos demais meses receberão seu benefício seguindo um calendário que se estende até agosto.
O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, o PASEP, por outro lado, tem seu calendário organizado com base no número final da inscrição do trabalhador. Aqueles com terminação 0 começam a receber o benefício em 15 de fevereiro, finalizando com os de terminação 9,que receberão a partir de 15 de agosto.
PIS
Para os nascidos em:
- Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;
- Fevereiro – 15 de março de 2024;
- Março – 14 de abril de 2024;
- Abril – 15 de abril de 2024;
- Maio – 15 de maio de 2024;
- Junho – 15 de maio de 2024;
- Julho – 15 de junho de 2024;
- Agosto – 15 de junho de 2024;
- Setembro – 15 de julho de 2024;
- Outubro – 15 de julho de 2024;
- Novembro – 15 de agosto de 2024;
- Dezembro – 15 de agosto de 2024.
PASEP
Para as inscrições com número final:
- Inscrição final 0 – 15 de fevereiro de 2024;
- Inscrição final 1 – 15 de março de 2024;
- Inscrição final 2 – 15 de abril de 2024;
- Inscrição final 3 – 15 de abril de 2024;
- Inscrição final 4 – 15 de maio de 2024;
- Inscrição final 5 – 15 de maio de 2024;
- Inscrição final 6 – 17 de junho de 2024;
- Inscrição final 7 – 17 de junho de 2024;
- Inscrição final 8 – 15 de julho de 2024;
- Inscrição final 9 – 15 de agosto de 2024.
O PIS/PASEP é uma importante ferramenta de distribuição de renda e direito dos trabalhadores. Esteja atento ao calendário para não perder as datas!
Como é possível consultar e receber o abono?
A consulta sobre as datas e o valor a ser recebido pode ser realizado por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital. É preciso fazer login na conta Gov.br e acessar a aba “Benefícios”.
Os pagamentos serão realizados diretamente nas contas para quem possui conta-corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal, ou Banco do Brasil. Os demais receberão o benefício conforme calendário por meio da Caixa Econômica ou em qualquer agência do Banco do Brasil.
Qual é o valor do benefício em 2024?
Vale lembrar que o valor do abono salarial varia conforme o tempo de trabalho formalizado no ano base. Em 2024, o benefício irá de R$ 117,67 para quem trabalhou por um mês, chegando ao valor de R$ 1.412,00, para os que trabalharam durante os 12 meses.
Não perca o calendário e fique atento para não perder as datas de pagamento do seu abono PIS/PASEP. Esse é um direito do trabalhador que auxilia na melhoria da distribuição de renda no país.
