Os planos para a retirada anual do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2024 foram confirmados pelo governo. A liberação dos recursos vai ocorrer de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, sendo que aqueles nascidos em janeiro já podem sacar o valor disponível.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é uma modalidade do FGTS que permite ao trabalhador a retirada de parte do saldo de suas contas FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário.
No entanto, é importante lembrar que a opção pelo saque-aniversário implica em algumas restrições, como a impossibilidade de saque do total da conta por rescisão do contrato de trabalho. Nesse caso, os trabalhadores têm acesso apenas à multa rescisória de 40% do FGTS, paga pelo empregador em caso de demissão sem justa causa.
Qual é a nova medida do FGTS?
Visando melhorar as condições para os trabalhadores que escolheram o saque-aniversário, o Ministério do Trabalho anunciou uma iniciativa que promete facilitar a retirada do saldo total das contas do FGTS.
Com essa nova medida, os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário não estarão mais restritos à indenização rescisória. Eles terão a chance de retirar o saldo total de suas contas do FGTS. Desta maneira, este novo planejamento pode beneficiar especialmente aqueles que precisam de um maior fluxo financeiro.
Datas de pagamento do FGTS
O valor pode ser retirado do fundo no mês de aniversário dos trabalhadores.
Consulte as datas de liberação abaixo:
Mês de aniversário | Prazo para o saque |
Janeiro | de 2 de janeiro a 29 de março de 2024 |
Fevereiro | de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024 |
Março | de 1º de março a 31 de maio de 2024 |
Abril | de 1º de abril a 28 de junho de 2024 |
Maio | de 2 de maio a 31 de julho de 2024 |
Junho | de 3 de junho a 30 de agosto de 2024 |
Julho | de 1º de julho a 30 de setembro de 2024 |
Agosto | de 1º de agosto a 31 de outubro de 2024 |
Setembro | de 2 de setembro a 30 de novembro de 2024 |
Outubro | de 1º de outubro a 29 de dezembro de 2024 |
Novembro | de 1º de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025 |
Dezembro | de 2 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 |
Adesão ao saque-aniversário do FGTS
Vale ressaltar que a adesão ao saque-aniversário é opcional e deve ser informada à Caixa Econômica Federal.
Aqueles que não comunicarem à Caixa a opção pelo saque-aniversário permanecerão na regra do saque-rescisão, onde podem sacar o saldo total da conta em situações como:
- Demissão sem justa causa
- Aposentadoria
- Entre outras
Portanto, é importante que os trabalhadores avaliem bem as condições de cada modalidade antes de fazer sua escolha. Ao planejamento financeiro se soma agora a antecipação do governo em informar sobre a retirada anual do FGTS em 2024, para que cada trabalhador tome a melhor decisão possível.