O Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mudanças estão sendo propostas. Se você já ouviu falar do Benefício de Prestação Continuada (BPC), talvez esteja interessado nas mudanças que estão sendo propostas para este programa. Os novos termos, que pretendem expandir o auxílio a grupos vulneráveis, estão em vias de aprovação e poderão trazer variações interessantes para os beneficiários.
O que é o BPC?
O BPC, que é possível devido à Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), fornece uma ajuda em dinheiro do Governo Federal para pessoas com deficiência e idosos (65 anos ou mais) em situação de pobreza. O auxílio, que existe desde 1993, tem sido uma importante fonte de renda para este grupo de pessoas.
Qual é a nova proposta para o BPC?
Segundo o novo projeto proposto, a intenção é expandir ainda mais o público-alvo do benefício. Atualmente, para ser beneficiário do BPC, a renda familiar deve ser de, no máximo, um quarto do salário mínimo vigente. Já a nova proposta prevê que esse teto seja ampliado para um salário mínimo para famílias que têm pessoas com deficiência. A proposta já foi aprovada em uma comissão, mas ainda precisa passar por outras instâncias legislativas para ser completamente legalizada. O Deputado Duarte Jr., relator do projeto, acredita que as perspectivas são otimistas, mas não há uma data definida para quando as mudanças serão implementadas.
Quem pode ser Beneficiário do BPC?
Além da avaliação da renda familiar, existem outros critérios para a concessão do BPC.
- Os interessados devem estar devidamente cadastrados no CadÚnico
- Precisam dispor-se a realizar serviços comunitários
São também analisados a:
- Condição econômica
- Capacidade laboral
- idade do beneficiário.
Aguardando mais informações
O público está ansioso para saber o que o futuro reserva para o Benefício de Prestação Continuada. A recomendação para eles é ficar de olho nas notícias na internet, rádio e telejornais para se manterem atualizados sobre as possíveis mudanças no BPC.
