No decorrer de uma fase econômica complicada em consequência da pandemia de Covid-19, as discussões acerca da antecipação do 13º salário para beneficiários do INSS têm sido constantes, visando oferecer suporte financeiro extra às famílias brasileiras.
Lembrando que, em geral, o 13º é dado em duas parcelas, a primeira até o final de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro. Contudo, rumores sobre a antecipação do benefício, para o ano de 2024, começaram a circular.
Relembrando a antecipação do 13º salário no passado
Para compreender melhor esse cenário, vale a pena olhar para trás e relembrar que, em 2023, na gestão do Presidente Lula, o 13º salário foi antecipado, com os pagamentos efetuados nos meses de maio e junho.
Tal iniciativa resultou na infusão de R$ 62,6 bilhões na economia brasileira, aliviando as condições financeiras de estimadas 32,5 milhões de pessoas. Tal acontecimento aumenta as expectativas dos beneficiários do INSS para que essa prática possa se repetir em 2024.
Expectativas e Realidade para 2024
Contrariando essas expectativas, o INSS declarou que os pagamentos do 13º salário em relação ao ano de 2024 permanecerão no segundo semestre, declarando que não existem planos para sua antecipação. Ainda segundo o INSS, os aposentados que recebem pelo salário mínimo devem esperar um valor de R$ 1.412 para o 13º salário, sinalizando um acréscimo de 8,4% em relação ao valor atual.
Para aqueles que recebem um valor acima do salário mínimo, a proposta para o aumento do 13º gira em torno de 3,71%, fazendo com que o valor máximo dos benefícios da previdência alcance R$ 7.786,01.
Quais os benefícios do INSS?
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) oferece uma série de benefícios previdenciários e assistenciais para garantir a proteção social dos trabalhadores e seus familiares. Alguns dos principais benefícios oferecidos pelo INSS são:
- Aposentadoria por idade: destinada a trabalhadores urbanos do sexo masculino a partir dos 65 anos e do sexo feminino a partir dos 60 anos, e trabalhadores rurais do sexo masculino a partir dos 60 anos e do sexo feminino a partir dos 55 anos, desde que tenham contribuído para o INSS por um período mínimo.
- Aposentadoria por tempo de contribuição: destinada a trabalhadores que contribuíram para o INSS por um período mínimo e atingiram o tempo necessário de contribuição, que varia conforme o tipo de aposentadoria e as regras vigentes.
- Aposentadoria por invalidez: concedida a trabalhadores que, por doença ou acidente, são considerados incapazes de exercer qualquer atividade remunerada que lhes garanta a subsistência, desde que tenham cumprido o período de carência.
- Auxílio-doença: destinado a segurados que ficam temporariamente incapacitados para o trabalho em decorrência de doença ou acidente, por mais de 15 dias consecutivos, e que tenham cumprido o período de carência.
- Pensão por morte: destinada aos dependentes do segurado que faleceu, garantindo-lhes uma renda mensal. Os dependentes podem ser cônjuge ou companheiro, filhos menores de 21 anos (ou até 24 anos, se estiverem estudando), filhos inválidos ou com deficiência, pais dependentes, entre outros.
- Salário-maternidade: benefício pago à segurada do INSS durante o período de afastamento do trabalho por motivo de parto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
- Benefício de prestação continuada (BPC): Destinado a idosos e pessoas com deficiência que não possuem meios de prover a própria subsistência ou tê-la provida por sua família.
Esses são apenas alguns dos principais benefícios oferecidos pelo INSS. Cada benefício possui suas próprias regras e critérios de elegibilidade, por isso é importante consultar o site oficial do INSS ou buscar orientação junto a uma agência da Previdência Social para obter informações mais detalhadas.
Projeções para o futuro: o que pode acontecer?
Embora a posição atual do INSS seja de não antecipação do 13º salário, é fundamental salientar que essa decisão pode mudar conforme a evolução da situação econômica e também da pandemia.
Para os milhões de beneficiários do INSS, reside a esperança na possibilidade da antecipação do 13º salário se tornar uma medida governamental que venha ao encontro das necessidades financeiras em tempos de incerteza.
Ainda assim, é de suma importância que o leitor mantenha-se informado, uma vez que as notícias ainda não foram oficialmente confirmadas.
