Nos últimos dias, as pessoas que recebem pensões e aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passaram por momentos de tensão. O órgão, responsável por administrar esses pagamentos no Brasil, anunciou que poderá sofrer uma alteração impactante em breve.
Situação da revisão da vida toda do INSS
A chamada revisão da vida toda do INSS, que está atualmente em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), poderá ter seu rumo alterado. Isso porque o INSS solicitou um recurso que, se acatado, poderá levar a mudanças significativas.
Qual o calendário do INSS para fevereiro?
Até 1 salário mínimo:
- Final 1: 23 de fevereiro;
- Final 2: 26 de fevereiro;
- Final 3: 27 de fevereiro;
- Final 4: 28 de fevereiro;
- Final 5: 29 de fevereiro;
- Final 6: 1 de março;
- Final 7: 4 de março;
- Final 8: 5 de março;
- Final 9: 6 de março;
- Final 0: 7 de março
Acima de 1 salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 1 de março;
- Finais 2 e 7: 4 de março;
- Finais 3 e 8: 5 de março;
- Finais 4 e 9: 6 de março;
- Finais 5 e 0: 7 de março
O que é a revisão da vida toda do INSS?
Em resumo, a revisão da vida toda é um recurso que permite aos cidadãos que contribuíram para o INSS antes de 1994 incluir esse período em seus cálculos para aposentadoria. Uma vez aprovada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), esta revisão deverá deixar ao critério do segurado qual regra previdenciária é mais benéfica para ele.
No entanto, após a intervenção da Advocacia-Geral da União (AGU) e do próprio INSS, que solicitaram recurso, a análise de casos que pedem a revisão foi interrompida. Assim, todos os indivíduos que iniciaram algum processo solicitando revisão terão que aguardar a conclusão do julgamento.
Quais são os possíveis cenários para essa situação?
O INSS pede que a revisão seja anulada, mas até agora nenhum ministro se manifestou favoravelmente a essa solicitação. O ministro Alexandre de Moraes apresentou uma proposta alternativa: estabelecer uma data de referência a partir da qual os aposentados poderão escolher, qual regra consideram mais vantajosa.
Para Moraes, esse marco temporal deveria ser o dia 1º de dezembro de 2022, data em que o STF julgou o mérito da ação. No entanto, outros ministros defendem que o marco seja o dia 17 de dezembro de 2019. Nas próximas sessões, com a retomada do julgamento, o caso deverá ser analisado novamente e chegar a uma definição final.
