O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS mudou o processo de autorização do benefício de auxílio-doença. Agora é possível conseguir o auxílio apenas através da análise dos atestados e laudos médicos apresentados pelo solicitante, sem a necessidade de agendamento de perícia física com um médico federal. A nova medida visa reduzir a atual fila de espera formada por mais de 1,1 milhão de trabalhadores à espera da concessão do benefício.
Como solicitar o benefício do INSS?
Os segurados do INSS que necessitam do auxílio-doença devem enviar a documentação médica através da plataforma Atestmed, um sistema online recentemente criado pelo INSS. No Atestmed, o segurado deve inserir os documentos digitalizados que comprovem a incapacidade para o trabalho, tais como atestados e laudos médicos.
Quais doenças dão direito ao BPC?
As doenças que dão direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) são:
- Esclerose Múltipla
- Paralisia Cerebral
- Mal de Parkinson
- Alzheimer
- Doença de Huntington
- Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)
- Insuficiência Cardíaca Grave
- Cardiopatia Grave
- Insuficiência Renal Crônica em Estágio Terminal
- Síndrome Nefrótica
- HIV/AIDS
- Cegueira
- Amputações
- Artrose Grave
- Esquizofrenia
- Transtorno do Espectro Autista (em grau grave)
- Transtorno Bipolar (em grau grave)
Para obter o BPC, o requerente deve comprovar a existência de uma dessas doenças por meio de perícia médica realizada pelo INSS.
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O que é o auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício disponibilizado pelo INSS para trabalhadores que, em decorrência de doença ou acidente, ficaram temporariamente impossibilitados de exercer suas atividades laborais.
Para ter direito a esse benefício, o trabalhador deve ser contribuinte da Previdência Social e apresentar documentação médica que comprove sua incapacidade laboral. O benefício pode ser concedido temporariamente, se a incapacidade for temporária, ou definitivamente, no caso de incapacidades permanentes.
Quais os benefícios do INSS?
Os benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são diversos e abrangem diferentes situações e necessidades dos segurados. Alguns dos principais benefícios do INSS incluem:
- Aposentadoria por idade: destinada a trabalhadores urbanos do sexo masculino a partir de 65 anos e do sexo feminino a partir de 60 anos, e para trabalhadores rurais do sexo masculino a partir de 60 anos e do sexo feminino a partir de 55 anos.
- Aposentadoria por tempo de contribuição: concedida aos trabalhadores que atingem o tempo mínimo de contribuição exigido pela legislação previdenciária, que pode variar conforme o caso.
- Aposentadoria por invalidez: destinada aos segurados que, por doença ou acidente, forem considerados incapazes para o trabalho de forma permanente.
- Auxílio-doença: benefício temporário concedido aos segurados que ficam incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente.
- Auxílio-reclusão: destinado aos dependentes do segurado do INSS que estiver recolhido à prisão em regime fechado ou semiaberto.
- Pensão por morte: benefício concedido aos dependentes do segurado falecido, que podem ser cônjuges, companheiros, filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais ou irmãos não emancipados, entre outros.
- Salário-maternidade: benefício concedido à segurada do INSS durante o período de afastamento do trabalho devido ao parto ou adoção.
- Salário-família: pagamento feito ao segurado empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso, conforme o número de filhos menores de 14 anos ou inválidos que estejam sob sua responsabilidade.
- Reabilitação profissional: programa que visa promover a reabilitação física, mental, social e profissional dos segurados incapacitados para o trabalho, por meio de cursos e serviços específicos.
Esses são apenas alguns dos benefícios oferecidos pelo INSS, e cada um deles possui suas próprias regras e condições específicas para concessão.
