Nesta quinta-feira, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou o calendário PIS/PASEP 2024 e as datas de pagamento do abono salarial. O programa, que beneficia milhões de trabalhadores em todo o Brasil, tem o objetivo de complementar a renda da classe trabalhadora, especialmente aqueles que recebem até dois salários mínimos.
O que é o PIS/PASEP?
Antes de mais nada, para quem ainda tem dúvidas, o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são contribuições sociais de natureza tributária, devidas pelas empresas, com objetivo de financiar o pagamento do abono salarial e a participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores do setor privado e público.
Quem tem direito ao abono salarial?
No caso do abono salarial do PIS/PASEP 2024, tem direito ao benefício o trabalhador que atendem as seguintes condições: estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; ter trabalhado formalmente para empregador contribuinte do PIS/Pasep, durante pelo menos 30 dias no ano-base, consecutivos ou não; e ter recebido em média até dois salários mínimos mensais.
Valor do abono e prazo para saque
É importante destacar que o valor pago do abono salarial pode variar de R$ 96,00 a R$ 1.045,00, dependendo do número de meses trabalhados durante o ano base. O beneficiário precisa levantar o dinheiro até o prazo limite de 29 de junho de 2024. Caso contrário, o recurso volta ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Calendário de pagamentos
Para aqueles que têm dúvidas sobre quando receberão o benefício, o calendário de pagamentos é organizado conforme o mês de nascimento do trabalhador. Confira as próximas datas para pagamento do PIS/PASEP 2024: nascidos em fevereiro: 16 de fevereiro de 2024; nascidos em março e abril: 16 de março de 2024; nascidos em maio e junho: 13 de abril de 2024. Para aqueles que recebem o pagamento em conta-corrente ou poupança, o depósito acontece conforme o final do número de inscrição.
- Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro – 15 de março
- Nascidos em março – 15 de abril
- Nascidos em abril – 15 de abril
- Nascidos em maio – 15 de maio
- Nascidos em junho – 15 de maio
- Nascidos em julho – 17 de junho
- Nascidos em agosto – 17 de junho
- Nascidos em setembro – 15 de julho
- Nascidos em outubro – 15 de julho
- Nascidos em novembro – 15 de agosto
- Nascidos em dezembro – 15 de agosto
Como consultar o PIS?
Claro, aqui está uma lista resumida para consultar o PIS:
- Acesse o site da Caixa Econômica Federal.
- Vá para a seção de consulta do PIS.
- Informe seu CPF ou NIS e a data de nascimento.
- Clique em “Consultar”.
- Verifique os pagamentos disponíveis.
- Você também pode fazer a consulta presencialmente em uma agência da Caixa, com seu documento de identificação.
Importância do abono salarial
O abono salarial PIS/PASEP tem origem na tentativa do governo de reduzir as desigualdades no mercado de trabalho. Mais do que um benefício financeiro, ele tem o objetivo de complementar a renda dos trabalhadores de baixa renda, além de incrementar o poder de compra desses cidadãos e, consequentemente, fomentar o comércio local.
Portanto, mais do que entender as regras para recebimento deste benefício, é importante valorizar que ele representa uma ação que promove maior igualdade social, essencial para uma economia mais justa e próspera.
A melhor forma de usar o abono
No que tange ao processo de gestão financeira dos beneficiados, é essencial contar com fontes de informação confiáveis que possam auxiliar na melhor maneira de aplicar esses valores de maneira eficiente e responsável, sempre com foco em investir sempre no próprio bem-estar e qualidade de vida.
