A recente revisão do Cadastro Único (CadÚnico) pelo governo brasileiro em agosto de 2023 excluiu milhares de famílias unipessoais da lista de beneficiários do programa Bolsa Família. A presença de famílias compostas por um único membro na folha de pagamento do programa reduziu-se a 16%.
A medida, objetivando evitar fraudes, estima uma economia anual de até 7 bilhões de reais ao governo. De acordo com a previsão, uma nova revisão cadastral será realizada em 2024 para assim ajustar os registros e alcançar um maior número de beneficiários do programa.
O que são cadastros unipessoais no CadÚnico?
A categoria de cadastros unipessoais no CadÚnico se refere a famílias que se constituem de um único membro. Uma das exigências nessa classificação é que o indivíduo não compartilhe moradia com outros familiares. O objetivo principal dessa revisão é averiguar a condição do beneficiário e prevenir possíveis fraudes.
Como regularizar a situação no CadÚnico?
Os beneficiários afetados pela atualização do cadastro devem se dirigir a Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) portando documentos de identidade, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência e o cartão do benefício para regularizar a situação.
Após a atualização dos dados, agentes da prefeitura visitarão a residência do beneficiário para confirmar as informações. A manutenção do benefício inclui exigências como acompanhamento pré-natal, cumprimento do calendário nacional de vacinação, monitoramento nutricional de crianças menores de 7 anos, garantia de frequência escolar mínima e a atualização do CadÚnico a cada 24 meses.
O programa Bolsa Família requer que as famílias comprovem uma renda de até R$218 por pessoa para ter direito ao benefício, que tem valor aproximado de R$600. O valor final pode sofrer acréscimos para crianças de até 6 anos de idade, assim como para crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos e também para gestantes.
Calendário de pagamento
Os pagamentos relativos ao mês de fevereiro do Bolsa Família se encerraram em 29 de agosto. No entanto, os beneficiários já podem consultar o calendário de pagamento referente ao mês de março, que é organizado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Dessa forma, é importante que os beneficiários fiquem atentos às datas para evitar contratempos.
Calendário do Bolsa Família:
- NIS terminado em 1: 15 de março
- NIS terminado em 2: 18 de março
- NIS terminado em 3: 19 de março
- NIS terminado em 4: 20 de março
- NIS terminado em 5: 21 de março
- NIS terminado em 6: 22 de março
- NIS terminado em 7: 25 de março
- NIS terminado em 8: 26 de março
- NIS terminado em 9: 27 de março
- NIS terminado em 0: 28 de março
