O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que os segurados que necessitam solicitar o benefício por incapacidade temporária poderão, em breve, realizar este procedimento de forma mais ágil e prática.
Através de uma parceria com os Correios, os trabalhadores da iniciativa privada poderão requerer o benefício e entregar laudos e atestados médicos em qualquer agência dos Correios. Esta ação faz parte dos esforços do INSS para ampliar a utilização do Atestmed.
Facilidade no requerimento do auxílio-doença do INSS?
O Atestmed é um sistema on-line que permite o envio digital da documentação emitida pelo profissional de saúde, dispensando assim, o exame presencial realizado por um médico perito em uma agência previdenciária.
O próprio segurado pode enviar os documentos pelo portal ou pelo site Meu INSS. A avaliação, nesse caso, será realizada à distância pelos médicos peritos do INSS.
Onde está disponível a opção?
A nova modalidade de atendimento terá início na capital cearense, Fortaleza, a partir de 18 de março, em formato de um projeto-piloto. Posteriormente, a previsão é que o serviço seja disponibilizado para todas as regiões do Brasil de forma gradual.
Quais doenças te dão direito ao benefício?
Você compartilhou uma lista de doenças que não exigem carência para a concessão do auxílio-doença pelo INSS. Essas condições especiais permitem o acesso imediato ao benefício, sem a necessidade de cumprir a carência de 12 contribuições mensais. As doenças incluídas são:
- Câncer;
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Mal de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS);
- Contaminação por radiação;
- Hepatopatia grave.
Essas condições específicas garantem que os indivíduos afetados tenham acesso imediato ao auxílio-doença, sem a necessidade de cumprir a carência padrão.
Como funciona a forma de requerimento pelos correios?
Com a nova opção de atendimento, os segurados poderão escolher entre iniciar o processo de requisição do benefício diretamente em uma agência dos Correios, onde um funcionário auxiliará com o procedimento e com a digitalização de laudos e atestados médicos; ou iniciar o requerimento por meio da central telefônica 135 e completar o pedido na agência dos Correios, apresentando os documentos necessários.
Quais impactos esperados para o benefício?
A motivação para a implementação deste novo canal de atendimento é permitir que os médicos peritos se dediquem a outras análises, como os requerimentos de Benefício de Prestação Continuada (BPC) – concedido a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência também carentes. Além de otimizar o processo de concessão dos benefícios, a mudança deve trazer economia para os cofres públicos, uma vez que diminuirá a necessidade de horas extras trabalhadas pelos médicos peritos.
Atualmente, o INSS conta com cerca de 1.600 agências em todo o país, enquanto os Correios têm aproximadamente 11 mil unidades, das quais quase sete mil são agências próprias. A parceria entre as instituições visa facilitar o acesso dos segurados aos benefícios, reduzindo a burocracia do processo.
A previsão do INSS é que até o dia 30 de abril, 100% dos benefícios por incapacidade temporária sejam requeridos pelo sistema Atestmed.
