O Ministério do Trabalho e Emprego iniciou os pagamentos do Abono Salarial PIS/Pasep para o exercício de 2024. Os pagamentos, que tiveram início no dia 15 de janeiro, contemplam trabalhadores do setor privado e servidores públicos nascidos neste mês.
Calendário do Abono Salarial 2024
Os programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) têm como objetivo a distribuição de renda. Para 2024, o calendário de pagamentos é o seguinte:
- Fevereiro – 15 de fevereiro
- Março – 15 de março
- Abril – 15 de abril
- Maio – 15 de maio
- Junho – 15 de junho
- Julho – 15 de julho
- Agosto – 15 de agosto
- Setembro – 15 de setembro
- Outubro – 15 de outubro
- Novembro – 15 de novembro
- Dezembro – 15 de dezembro
A consulta aos valores e datas de pagamento podem ser feitas nos sites da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Valores do Abono Salarial 2024
Os valores do Abono Salarial em 2024 são proporcionais ao tempo de serviço registrado em carteira no ano anterior. Confira a seguir:
- 12 meses – R$ 1.412,00
- 11 meses – R$ 1.270,83
- 10 meses – R$ 1.129,67
- 9 meses – R$ 988,50
- 8 meses – R$ 847,33
- 7 meses – R$ 706,17
- 6 meses – R$ 565,00
- 5 meses – R$ 423,83
- 4 meses – R$ 282,67
- 3 meses – R$ 141,50
- 2 meses – R$ 70,75
- 1 mês – R$ 35,38
Beneficiários do Abono Salarial 2024
De acordo com o Ministério do Trabalho, estima-se que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados por estes pagamentos em 2024. A expectativa é de que sejam distribuídos um total de R$ 23,9 bilhões.
Requisitos para receber o PIS/Pasep
Para ter direito ao PIS/Pasep, é necessário:
- Ter, no mínimo, cinco anos de cadastro no PIS/PASEP;
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais com carteira assinada no ano anterior;
- Ter trabalhado pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano anterior;
- Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Por fim, os trabalhadores do setor privado podem buscar informações sobre o PIS através do telefone 0800 726 0207 da Caixa Econômica Federal, enquanto os servidores públicos podem obter dados sobre o PASEP nas agências do Banco do Brasil.
