Com a chegada do ano de 2024, muitos brasileiros estão cheios de expectativas em relação ao PIS/PASEP, especialmente após os anúncios das novas regras feitos pelo governo federal. Entender essas mudanças é fundamental, visto que o abono salarial é uma fonte de renda extra para inúmeras famílias, fazendo uma grande diferença no orçamento doméstico.
Para fazer jus ao PIS/PASEP, é necessário que o trabalhador esteja inscrito no programa há no mínimo cinco anos. Adicionais aos critérios de inscrição, é preciso ter atuado por ao menos 30 dias com remuneração no ano-base sob análise e ter recebido, nesse período, até dois salários mínimos por mês.
Quem tem direito ao PIS/PASEP 2024?
Os requisitos para ser um beneficiário do PIS/PASEP em 2024 incluem a inscrição de cinco anos no programa e ter trabalhado remuneradamente por 30 dias no ano de 2022, com a correta comunicação de dados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
O que é o PIS, PASEP e NIT?
O PIS (Programa de Integração Social) é uma contribuição feita pelas empresas ao governo, cujo objetivo principal é financiar o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial aos trabalhadores de baixa renda. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado.
O Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é equivalente ao PIS, porém destinado aos servidores públicos. Assim como o PIS, o Pasep também é utilizado para custear benefícios sociais, como o abono salarial.
O NIT (Número de Identificação do Trabalhador) é um número atribuído a trabalhadores autônomos ou sem carteira assinada, permitindo que eles contribuam para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e tenham acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade.
Como acessar seu benefício do PIS/PASEP?
Uma das facilidades para os beneficiários é a consulta do abono salarial por meio do aplicativo CAIXA Tem. Através dele, é possível não só consultar os valores a receber como também efetuar saques utilizando Pix ou pagar boletos. Localize a opção “abono salarial” no aplicativo para acessar essas funcionalidades.
Qual o calendário do PIS?
- Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro – 15 de março
- Nascidos em março – 15 de abril
- Nascidos em abril – 15 de abril
- Nascidos em maio – 15 de maio
- Nascidos em junho – 15 de maio
- Nascidos em julho – 17 de junho
- Nascidos em agosto – 17 de junho
- Nascidos em setembro – 15 de julho
- Nascidos em outubro – 15 de julho
- Nascidos em novembro – 15 de agosto
- Nascidos em dezembro – 15 de agosto
Qual a tabela do PIS?
- R$ 118,00 – 1 mês;
- R$ 235,00 – 2 meses;
- R$ 353,00 – 3 meses;
- R$ 471,00 – 4 meses;
- R$ 588,00- 5 meses;
- R$ 706,00 – 6 meses;
- R$ 824,00 – 7 meses;
- R$ 941,00 – 8 meses;
- R$ 1.059,00 – 9 meses;
- R$ 1.177,00 – 10 meses;
- R$ 1.294,00 – 11 meses;
- R$ 1.412,00 – 12 meses.
Qual é o valor do PIS/PASEP 2024?
O valor do abono salarial PIS/PASEP variará conforme o período trabalhado no ano base, 2022. O cálculo é feito baseando-se no salário mínimo vigente, de R$1.412, permitindo assim uma variação dos valores entre R$ 117,67 para um mês de trabalho até R$ 1.412,00 para quem trabalhou o ano todo.
- Verificação de elegibilidade: É crucial checar se você cumpre os requisitos necessários para receber o abono.
- Consulta via CAIXA Tem: Utilize o aplicativo para uma verificação rápida e prática do seu benefício.
- Calendário de pagamentos: fique atento ao calendário, que inicia em fevereiro e vai até agosto, baseado no mês de nascimento.
A revisão dos critérios e a conscientização sobre o acesso e o valor do benefício são essenciais para que os trabalhadores não percam a oportunidade de receber o PIS/PASEP. Este abono representa um importante suporte financeiro, impactando positivamente a economia pessoal e, consequentemente, a nacional.
Como consultar o PIS?
Para consultar o PIS/Pasep em 2024, você pode seguir estas instruções:
1. Utilizando o aplicativo Carteira de Trabalho Digital:
- Faça o download do app Carteira de Trabalho Digital na Play Store (para dispositivos Android) ou na App Store (para dispositivos iOS).
- Após instalar o aplicativo, faça o cadastro utilizando seu login da conta Gov.br, inserindo CPF e senha.
- Na tela inicial do aplicativo, clique na área de “contratos de trabalho”, localizada na parte inferior da tela.
- Selecione o ícone “+” ao lado de qualquer um dos seus contratos de trabalho registrados para consultar informações sobre o PIS/Pasep.
2. Utilizando o aplicativo Caixa Trabalhador:
- Faça o download do aplicativo Caixa Trabalhador na Play Store (para dispositivos Android) ou na App Store (para dispositivos iOS).
- Após instalar o aplicativo, clique na opção “acessar” e faça login utilizando seu CPF.
- Selecione a opção “Meu NIS” para consultar o número do seu PIS/Pasep e obter informações sobre o abono salarial e seguro-desemprego.
Essas são as maneiras disponíveis para consultar o PIS/Pasep em 2024 e verificar se você tem direito ao abono e aos valores a receber, tanto do novo calendário como de anos anteriores.