Com o anúncio das novas regras pelo governo federal para o PIS/PASEP de 2024, muitos trabalhadores brasileiros estão se movimentando para entender melhor essas mudanças e como elas impactarão seus recebimentos. Afinal, para muitas famílias, esse benefício representa um suporte financeiro significativo. Vamos explorar os critérios necessários para ter acesso a esse abono e as principais novidades para o próximo ano.
Inicialmente, é fundamental lembrar que para ser elegível ao PIS/PASEP, o trabalhador deve cumprir alguns requisitos básicos: ter pelo menos 5 anos de cadastro no programa, trabalhar remuneradamente por no mínimo 30 dias no ano-base avaliado, e não exceder dois salários mínimos de renda mensal.
Quem tem direito a receber o PIS/PASEP em 2024?
Para se qualificar ao PIS/PASEP de 2024, é essencial que o trabalhador atenda a todos os critérios previamente mencionados, com especial atenção para o cumprimento de 30 dias de atividade remunerada no ano de 2022. Além disso, é crucial que as informações do trabalhador estejam corretamente registradas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Calendário PIS/Pasep
Calendário PIS/Pasep
| Mês de nascimento | Data de pagamento | Pagamento Final |
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Final da Inscrição | Data de pagamento | Pagamento final em |
| 0 | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| 1 | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| 2 e 3 | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| 4 e 5 | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| 6 e 7 | 15/06/2024 | 27/12/2024 |
| 8 | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| 9 | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Como verificar e sacar seu benefício do PIS/PASEP?
Para acessar o seu benefício, a Caixa Econômica Federal oferece o aplicativo CAIXA Tem, uma plataforma prática para consulta e movimentação dos valores referentes ao PIS/PASEP. Por meio do aplicativo, ao selecionar a aba “abono salarial”, o beneficiário pode verificar seu saldo e realizar operações como saques via Pix ou pagamentos de contas.
Entenda o cálculo do valor do seu abono salarial em 2024
O valor destinado ao abono do PIS/PASEP é diretamente proporcional ao período trabalhado no ano de referência, neste caso, 2022. Com base no salário mínimo vigente de R$ 1.412, o abono varia desde R$ 117,67, para quem atuou por apenas um mês durante o ano, chegando até R$ 1.412,00 para aqueles que trabalharam durante todos os meses de 2022.
Esse ajuste no benefício é uma excelente notícia, sobretudo para os trabalhadores que já estão vinculados ao sistema do PIS/PASEP há mais de 5 anos, pois estarão entre os primeiros a usufruir dos valores reajustados. O calendário de pagamento do abono já foi divulgado, estabelecendo datas que iniciam em fevereiro e se estendem até agosto do ano corrente, organizadas conforme o mês de nascimento dos beneficiários.
Se você foi remunerado por atividades laborais em 2022, este é o momento de conferir se você se enquadra nos critérios de elegibilidade e garantir o seu PIS/PASEP. Este benefício não apenas auxilia financeiramente muitos brasileiros mas também fomenta a economia individual e nacional.
