Em 2024, uma ótima notícia chegou para milhões de trabalhadores brasileiros. O Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat) confirmou o calendário do abono salarial PIS/PASEP, com um orçamento impressionante que promete beneficiar aproximadamente 24,5 milhões de pessoas. Este artigo é seu guia completo para entender tudo sobre esse pagamento e como você pode ser um dos contemplados com o valor de R$1412,00.
Quem terá direito ao abono salarial PIS/PASEP?
Antes de mais nada, vamos esclarecer quem se qualifica para receber essa ajuda financeira. O abono salarial é destinado a trabalhadores que tiveram suas remunerações limitadas a dois salários mínimos mensais e que cumpriram um período mínimo de atuação no ano-base analisado. Além disso, o registro correto dos dados pela empresa no eSocial ou na RAIS é crucial para a liberação do benefício.
Qual o valor que você pode receber?
O valor recebido por cada trabalhador é proporcional ao tempo de serviço prestado durante o ano considerado para cálculo. Logo, nem todos receberão o valor total de um salário mínimo. Para você ter uma ideia, se você trabalhou por oito meses no ano de 2022, você é elegível para receber o tão falado valor de R$1412,00. A seguir, mostramos uma simples conta que ilustra como esse cálculo é feito.
Como verificar se você tem direito ao PIS/PASEP em 2024?
A partir do dia 5 de fevereiro de 2024, será possível realizar a consulta sobre o direito ao abono através da carteira de trabalho digital ou pelo portal gov.br. Essas plataformas fornecerão todas as informações necessárias, incluindo o valor exato a ser recebido, a data e o banco pagador.
- Estar inscrito no PIS/PASEP ou no CNIS por pelo menos cinco anos;
- Trabalho remunerado sob regime CLT por pelo menos 30 dias no ano-base;
- Salário médio de até dois mínimos;
- Informações corretas na RAIS/eSocial.
Calendário PIS/PASEP: Confira as Datas
Os pagamentos seguirão um calendário estruturado de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários, garantindo assim uma organização e distribuição eficiente dos recursos. A expectativa é que todos os beneficiários elegíveis tenham acessado seu abono até o final de dezembro de 2024.
Calendário PIS/Pasep
| Mês de nascimento | Data de pagamento | Pagamento Final |
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Principais Dúvidas
Para os que ainda têm dúvidas, é crucial entender que embora o benefício esteja relacionado a um cálculo baseado no salário mínimo atual, o valor final depende exclusivamente dos meses trabalhados. Portanto, cada cenário é único e deve ser analisado individualmente.Por fim, vale ressaltar a importância de estar atento às atualizações e mudanças na legislação que possam impactar o direito ao abono. A transparência e a comunicação eficaz entre empregadores e empregados é fundamental para que todos os direitos sejam assegurados e ninguém fique de fora dessa importante ajuda financeira.
Em resumo, o abono salarial PIS/PASEP de 2024 representa uma vitória para a classe trabalhadora brasileira. Com a distribuição de R$ 23,9 bilhões, esse programa não somente beneficia diretamente milhões de trabalhadores, mas também simboliza o reconhecimento e valorização do esforço e da contribuição de cada um para a economia do país.
