O início desta semana marca um momento importante para muitos trabalhadores brasileiros, especificamente aqueles nascidos nos meses de março e abril. Eles estão prestes a receber os valores referentes ao abono salarial PIS/PASEP. Esta liberação de fundos é uma continuação do calendário estabelecido, seguindo o mês de nascimento do trabalhador ou o número final de inscrição, dependendo do programa ao qual pertencem.
Como funciona o pagamento do PIS?
Para aqueles que aguardam ansiosamente, a boa notícia vem através da Carteira de Trabalho Digital e do Portal Gov.br, onde os valores já estão disponíveis. O processo de pagamento iniciou-se em 15 de fevereiro, beneficiando inicialmente os nascidos em janeiro e fevereiro. Esta etapa atual contempla os nascidos em março e abril, e o ciclo de pagamentos se estenderá até 15 de agosto, abrangendo todos os elegíveis, finalizando com aqueles nascidos em novembro e dezembro.
Qual o calendário do abono salarial?
PIS
- Nascidos em Janeiro – recebem a partir do dia 15/02/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Fevereiro – recebem a partir do dia 15/03/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Março- recebem a partir do dia 15/04/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Abril – recebem a partir do dia 15/04/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Maio – recebem a partir do dia 15/05/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Junho – recebem a partir do dia 15/05/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Julho – recebem a partir do dia 17/06/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Agosto – recebem a partir do dia 17/06/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Setembro – recebem a partir do dia 15/07/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Outubro – recebem a partir do dia 15/07/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Novembro- recebem a partir do dia 15/08/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Dezembro- recebem a partir do dia 15/08/2024 até 27/12/2024;
PASEP
- Final inscrição 0 – recebem a partir do dia 15/02/2024 até 27/12/2024;
- Final inscrição 1 – recebem a partir do dia 15/03/2024 até 27/12/2024;
- Final inscrição 2 – recebem a partir do dia 15/04/2024 até 27/12/2024;
- Final inscrição 3 – recebem a partir do dia 15/04/2024 até 27/12/2024;
- Final inscrição 4 – recebem a partir do dia 15/05/2024 até 27/12/2024;
- Final inscrição 5 – recebem a partir do dia 15/05/2024 até 27/12/2024;
- Final inscrição 6 – recebem a partir do dia 17/06/2024 até 27/12/2024;
- Final inscrição 7- recebem a partir do dia 17/06/2024 até 27/12/2024;
- Final inscrição 8 – recebem a partir do dia 15/07/2024 até 27/12/2024;
- Final inscrição 9- recebem a partir do dia 15/08/2024 até 27/12/2024;
Quem está Elegível para Receber?
O abono salarial é direcionado a dois grupos específicos de trabalhadores:
- Trabalhadores vinculados ao Programa de Integração Social (PIS): Este grupo inclui funcionários de empresas privadas que se enquadram no Programa de Integração Social (PIS). O pagamento do abono é realizado pela Caixa Econômica Federal.
- Servidores públicos participantes do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep): Os trabalhadores da administração pública que fazem parte do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) também têm direito ao abono salarial. O pagamento para este grupo é efetuado pelo Banco do Brasil.
Quem tem direito do PIS?
- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS por no mínimo cinco anos;
- Ter trabalhado para empregadores contribuintes do PIS/PASEP;
- Receber até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no ano-base;
- Ter atuado por ao menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base de apuração;
- Possuir os dados corretamente informados pela empresa na RAIS ou eSocial do ano-base.
O montante do abono salarial é calculado com base no tempo de serviço no ano-base, por meio de uma fórmula que considera o salário-mínimo vigente na data do pagamento, sendo proporcional ao número de meses trabalhados. Para quem exerceu atividade laboral durante todo o ano, o valor recebido será o do salário-mínimo integral.
Como consultar e sacar o abono
A verificação da elegibilidade ao abono salarial pode ser feita através dos sites da Caixa Econômica Federal, para o PIS, e do Banco do Brasil, para o Pasep. O saque do abono pode ser realizado em agências bancárias, caixas eletrônicos ou casas lotéricas, a depender do montante a ser retirado.
Este procedimento assinala um suporte financeiro significativo para os trabalhadores aptos, representando um impulso econômico pessoal e contribuindo para a circulação de recursos no mercado. Fique atento às datas e procedimentos para garantir o seu benefício.