Com a virada do calendário para 2024, um dos assuntos que mais interessa aos brasileiros é o recebimento do PIS/PASEP. Este benefício financeiro, destinado a empregados de companhias privadas e servidores públicos, continua sendo uma parte crucial do bem-estar financeiro de muitos trabalhadores.
Quem tem direito ao abono salarial PIS/PASEP em 2024?
O direito ao PIS/PASEP em 2024 depende de alguns critérios específicos. Trabalhadores do setor privado e servidores públicos que atuaram por pelo menos 30 dias no ano-base 2022, com remuneração de até dois salários mínimos e que estão cadastrados no programa há cinco anos ou mais, estão elegíveis para receber o abono.
Calendário PIS 2024 valores: quando receber?
PIS
- Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro – 15 de março
- Nascidos em março – 15 de abril
- Nascidos em abril – 15 de abril
- Nascidos em maio – 15 de maio
- Nascidos em junho – 15 de maio
- Nascidos em julho – 17 de junho
- Nascidos em agosto – 17 de junho
- Nascidos em setembro – 15 de julho
- Nascidos em outubro – 15 de julho
- Nascidos em novembro – 15 de agosto
- Nascidos em dezembro – 15 de agosto
Pasep
- Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
- Final de inscrição 1 – 15 de março
- Finais de inscrição 2 e 3 – 15 de abril
- Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
- Finais de inscrição 6 e 7 – 17 de junho
- Final de inscrição 8 – 15 de julho
- Final de inscrição 9 – 15 de agosto
Como consultar o PIS pela carteira de trabalho e pela Caixa?
Carteira de Trabalho Digital:
- Baixe o aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” na Play Store (Android) ou na App Store (iOS).
- Faça o cadastro utilizando seu login da conta Gov.br, inserindo CPF e senha.
- Na tela inicial, clique na área de contratos de trabalho e selecione o ícone “+” ao lado de qualquer um dos seus contratos registrados.
Aplicativo Caixa Trabalhador:
- Baixe o aplicativo “Caixa Trabalhador” na Play Store (Android) ou na App Store (iOS).
- Faça login com seu CPF selecionando a opção “acessar”.
- Escolha a opção “Meu NIS” para consultar o número do seu PIS/Pasep.
Este aplicativo permite obter mais informações sobre o PIS, incluindo o abono salarial e o seguro-desemprego. Você pode conferir o calendário de pagamentos, consultar as parcelas liberadas e esclarecer dúvidas através dele.
Consultar PIS pelo CPF telefone: como proceder?
Para consultar o PIS pelo CPF pelo site do CNIS:
- Acesse o site do CNIS.
- Clique no botão “Cidadão”.
- Em seguida, clique em “Inscrição”, localizado no canto superior esquerdo.
- Selecione “Afiliado” e forneça os dados solicitados.
- Uma mensagem será exibida com seu número NIT/PIS.
Para consultar o PIS pelo CPF pelo telefone do INSS:
- Ligue para o número 135, a Central de Atendimento do INSS.
- O serviço está disponível das 07h às 22h, de segunda-feira a sábado, no horário de Brasília.
- As chamadas para a central do INSS são gratuitas e podem ser feitas de telefones fixos ou celulares.
Se a empresa não depositar o FGTS tenho direito ao PIS?
Se um empregador não realiza o depósito mensal do FGTS na data estabelecida pela lei e também não presta as informações necessárias aos órgãos competentes, ele fica sujeito a penalidades previstas na legislação do sistema do FGTS. Além disso, ele será impedido de obter a Certidão Negativa de Débitos (CND) ou a Certificação de Regularidade perante o FGTS.
No caso do direito ao saque pelo trabalhador, de acordo com as condições estabelecidas pelo sistema do FGTS, se o empregador não realizou os depósitos mensais, ele estará sujeito a pagar, de uma única vez, a totalidade das parcelas em atraso (corrigidas monetariamente), para que o empregado tenha seu direito assegurado.
Tabela do PIS: qual o valor do abono?
Aqui está a tabela de valores do PIS para o ano de 2022, baseada no tempo de trabalho:
- R$ 118,00 – 1 mês trabalhado
- R$ 235,00 – 2 meses trabalhados
- R$ 353,00 – 3 meses trabalhados
- R$ 471,00 – 4 meses trabalhados
- R$ 588,00 – 5 meses trabalhados
- R$ 706,00 – 6 meses trabalhados
- R$ 824,00 – 7 meses trabalhados
- R$ 941,00 – 8 meses trabalhados
- R$ 1.059,00 – 9 meses trabalhados
- R$ 1.177,00 – 10 meses trabalhados
- R$ 1.294,00 – 11 meses trabalhados
- R$ 1.412,00 – 12 meses trabalhados
O pagamento do PIS será efetuado em seis parcelas entre fevereiro e agosto, baseando-se no mês de nascimento do trabalhador.
Qual a Importância do abono salarial para os Trabalhadores?
Além de ser uma fonte de renda extra, que auxilia no orçamento anual, o PIS/PASEP também reflete o reconhecimento do trabalho dos brasileiros, funcionando como um retorno do que foi contribuído ao longo do ano fiscal. Aproveitar plenamente deste benefício implica em estar ciente dos seus direitos e datas importantes para não perder os prazos estipulados pelo calendário oficial.
Portanto, se você é trabalhador do setor privado ou servidor público e atende aos critérios de elegibilidade, fique atento ao calendário do PIS/PASEP para o ano de 2024 e garanta esse importante complemento à sua renda.
