Em 2024, o abono salarial PIS-Pasep continuará a beneficiar milhares de trabalhadores brasileiros que se enquadram nos requisitos legais necessários para a obtenção desse importante suporte financeiro. Este benefício, coordenado pelos programas PIS (Programa de Integração Social) e Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), desempenha um papel crucial no reforço da renda do trabalhador brasileiro.
Quem Tem Direito ao Abono Salarial em 2024?
Para ser elegível ao abono salarial do próximo ano, é necessário que o trabalhador tenha estado cadastrado no PIS/Pasep por no mínimo cinco anos. Além disso, precisam ter trabalhado remuneradamente por pelo menos 30 dias durante o ano-base de 2022, com uma remuneração média de até dois salários mínimos mensais. Essas informações devem ter sido adequadamente registradas pelo empregador via Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial.
Como Será o Calendário de Pagamentos do Abono Salarial?
O calendário de pagamentos do abono salarial de 2024 está planejado para facilitar o acesso ao benefício conforme o mês de nascimento dos trabalhadores do setor privado ou número de inscrição dos servidores públicos. A organização dos pagamentos propicia uma distribuição eficiente ao longo do ano:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro de 2024
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março de 2024
- Nascidos em março e abril: a partir de 15 de abril de 2024
- Nascidos em maio e junho: a partir de 15 de maio de 2024
- Nascidos em julho e agosto: a partir de 17 de junho de 2024
- Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de julho de 2024
- Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto de 2024
Qual Será o Valor do Abono em 2024?
O valor recebido por cada trabalhador é calculado de forma proporcional ao tempo de serviço realizado no ano-base. A cifra máxima a ser recebida corresponde ao valor de um salário mínimo vigente, dividido por 12 e multiplicado pelo total de meses trabalhados no período referido. Veja como fica a distribuição:
- 1 mês trabalhado – R$ 117,67;
- 2 meses trabalhados – R$ 235,33;
- 3 meses trabalhados – R$ 353,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 470,65;
- 5 meses trabalhados – R$ 588,32;
- 6 meses trabalhados – R$ 706,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 823,66;
- 8 meses trabalhados – R$ 941,33;
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.
Como Consultar e Receber o Abono Salarial?
Para consultar a elegibilidade e as datas de pagamento, os beneficiários podem utilizar os aplicativos móveis disponibilizados pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil:
- Acesse o aplicativo oficial.
- Logue-se utilizando CPF e senha do Portal gov.br.
- Procure pela opção “Benefícios” e verifique o status e as datas de pagamento do seu abono salarial.
O abono salarial PIS-Pasep é uma ferramenta essencial para complementar a renda dos trabalhadores brasileiros. Mantenha-se atualizado com as informações mais recentes sobre o valor do salário mínimo e possíveis alterações legislativas que possam afetar o seu recebimento. Planejando-se com antecedência e entendendo todos os detalhes sobre como funciona este benefício, garantirá que você possa aproveitar ao máximo o abono salarial a que tem direito.