O abono salarial PIS/Pasep é uma das formas de suporte financeiro a trabalhadores brasileiros que cumprem uma série de requisitos essenciais. Instituído na década de 70 como um direito dos trabalhadores brasileiros, o abono busca oferecer uma ajuda financeira anual. Com o ano de 2024 chegando, é essencial saber se você tem direito ao benefício e como proceder para recebê-lo.
Quem tem Direito ao Abono Salarial em 2024?
Para ser elegível ao recebimento do abono salarial no ano de 2024, o trabalhador deve estar inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Além disso, é necessário que tenha trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano de 2022, com remuneração média de até dois salários mínimos por mês. Essas informações devem ser devidamente reportadas ao governo federal pelas empresas empregadoras atravñes da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou através do sistema eSocial.
Como Verificar sua Elegibilidade para o PIS/Pasep
A verificação da elegibilidade para o abono salarial pode ser feita de maneira prática e rápida utilizando as plataformas digitais da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Acessando estas plataformas com seu CPF e a senha cadastrada no portal gov.br, é possível consultar todas as informações necessárias referentes ao seu direito ao abono.
Calendário de Pagamentos do Abono Salarial 2024
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro de 2024
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março de 2024
- Nascidos em março e abril: a partir de 15 de abril de 2024
- Nascidos em maio e junho: a partir de 15 de maio de 2024
- Nascidos em julho e agosto: a partir de 17 de junho de 2024
- Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de julho de 2024
- Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto de 2024
Como é Calculado o Valor do PIS/Pasep?
O cálculo do valor do PIS/Pasep é determinado pela divisão do valor do salário mínimo vigente por 12, multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano de referência. Aqui está uma estimativa do quanto é pago, a depender do tempo trabalhado:
- 1 mês trabalhado – R$ 117,67
- 2 meses trabalhados – R$ 235,33
- 3 meses trabalhados – R$ 353,00
- 4 meses trabalhados – R$ 470,65
- 5 meses trabalhados – R$ 588,32
- 6 meses trabalhados – R$ 706,00
- 7 meses trabalhados – R$ 823,66
- 8 meses trabalhados – R$ 941,33
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00
- 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00
O Que Fazer para Receber Seu Abono Salarial?
Os trabalhadores que estejam qualificados para o recebimento do abono devem estar atentos às datas específicas de pagamento e manterem-se bem informados. É recomendável o uso do aplicativo móvel da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, acessando com o login do CPF e senha do Portal gov.br. Essas ferramentas digitais facilitam a gestão das informações a respeito do seu benefício.
Entender o processo para o recebimento do abono salarial PIS/Pasep pode proporcionar uma melhoria significativa na renda anual. Fique atento às qualificações necessárias, ao calendário de pagamento e às plataformas oficiais para garantir que você receba o que é devido.