Com a crescente preocupação com a economia doméstica, é essencial estar ciente dos benefícios disponíveis para reduzir custos, como os descontos na conta de luz oferecidos pelo governo federal.
Muitos brasileiros ainda não aproveitam esses descontos por desconhecimento do programa. A seguir, você descobrirá quem tem direito ao benefício e como solicitá-lo.
Quem tem direito ao desconto na conta de luz?
O desconto na conta de luz, garantido por um programa do governo federal, é direcionado para consumidores residenciais, excluindo empresas e comércios. Esse benefício é especialmente voltado para famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único.
Segundo a ANEEL, 24,9 milhões de pessoas estão elegíveis, mas apenas 17,05 milhões estão aproveitando os descontos atualmente.
Quais são os critérios para receber os descontos de energia?
Os critérios para recebimento do desconto na conta de luz variam de acordo com a renda familiar e outras condições específicas:
- Famílias com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo.
- Famílias com um membro com deficiência que dependa de equipamentos elétricos essenciais.
- Idosos ou pessoas com deficiência beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Como são aplicados os descontos na conta de energia?
O programa aplica descontos de acordo com o consumo mensal da residência. Para a maioria das famílias, os descontos são distribuídos da seguinte forma:
- 65% para consumo de até 30 kWh mensais.
- 40% para consumo entre 31 e 100 kWh mensais.
- 10% para consumo entre 101 e 220 kWh mensais.
Contudo, famílias indígenas e quilombolas recebem descontos ainda mais vantajosos, com 100% de desconto para consumos de até 50 kWh mensais.
Como é calculado a conta de luz?
A energia elétrica é medida em unidades chamadas de quilowatt-hora (kWh). Um quilowatt-hora representa a quantidade de energia consumida por um dispositivo com potência de 1 quilowatt (kW) durante uma hora de funcionamento contínuo.
Por exemplo, se um aparelho com potência de 1000 watts (ou 1 kW) for utilizado continuamente por uma hora, ele terá consumido 1 kWh de energia elétrica. Se o mesmo aparelho for utilizado por duas horas, o consumo será de 2 kWh, e assim por diante.
Os medidores de energia elétrica, também conhecidos como relógios de luz, registram a quantidade de kWh consumidos ao longo do tempo e são utilizados pelas concessionárias de energia para calcular as faturas de consumo dos clientes.
Visite e o CRAS e saiba se você tem direito!
A verificação da elegibilidade geralmente é automática, identificável pelo termo “Residencial Baixa Renda” na fatura. Para os não cadastrados, é necessário visitar uma unidade do CRAS com documentação específica, que varia de acordo com a categoria do beneficiário.
Documentos necessários incluem CPF, carteira de identidade e, em casos especiais, comprovação da necessidade de uso contínuo de aparelhos elétricos ou do Número de Identificação Social (NIS).
Aproveitar o desconto na conta de luz é uma forma eficaz de economizar e aliviar o orçamento doméstico. Não perca a chance de reduzir suas despesas mensais verificando sua elegibilidade e se inscrevendo no programa!