A seguir, você encontrará todas as informações necessárias sobre as mudanças e as regras para a obtenção do abono salarial do PIS/Pasep, com detalhes e dicas para não perder a chance de receber seus benefícios em 2024.
1. Quem tem direito ao Abono Salarial em 2024?
Os critérios para o recebimento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) incluem ter uma inscrição no programa há pelo menos cinco anos e ter trabalhado ao menos 30 dias no ano base, que para o pagamento de 2024 é o ano de 2022. E para receber o valor equivalente a até um salário mínimo vigente, que em 2024 é R$ 1.412, é necessário não ter recebido mais do que dois salários mínimos por mês durante o ano base.
2. Como funciona o pagamento do PIS PASEP?
Uma das principais novidades é a unificação dos calendários de pagamento do PIS e do Pasep. Antes, os pagamentos do Pasep eram organizados conforme o último número de inscrição do beneficiário; agora, ambos seguirão a data de aniversário do trabalhador. Todos os pagamentos do ano serão concluídos até o dia 27 de dezembro de 2024.
3. Calendário do PIS 2024:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;
- Nascidos em março e abril: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em maio e junho: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em julho e agosto: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto.
4. Tabela do PIS 2024 atualizada:
- 1 mês trabalhado: R$ 117,66
- 2 meses trabalhados: R$ 235,32
- 3 meses trabalhados: R$ 352,98
- 4 meses trabalhados: R$ 470,64
- 5 meses trabalhados: R$ 588,30
- 6 meses trabalhados: R$ 705,96
- 7 meses trabalhados: R$ 823,62
- 8 meses trabalhados: R$ 941,28
- 9 meses trabalhados: R$ 1.058,94
- 10 meses trabalhados: R$ 1.176,60
- 11 meses trabalhados: R$ 1.294,26
- 12 meses trabalhados: R$ 1.412,00
5. Como se inscrever e garantir o recebimento do PIS/Pasep?
Para novos inscritos no PIS/Pasep, são necessários os seguintes documentos:
Para todos:
- Identidade (RG);
- CPF;
- Comprovante de residência.
Para jovens entre 14 e 24 anos:
- Comprovante de escolaridade.
Esses documentos devem ser apresentados em uma agência da Caixa Econômica Federal, responsável pelo PIS, ou no Banco do Brasil, responsável pelo Pasep, de acordo com o setor de atuação do trabalhador (privado ou público).
6. Caixa Econômica Federal: como receber o PIS/Pasep?
Para os trabalhadores do setor privado com conta na Caixa Econômica, o valor do PIS é depositado diretamente em suas contas. Aqueles que não possuem conta têm o valor depositado na Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa. Já o Pasep, administrado pelo Banco do Brasil, segue a mesma lógica de pagamentos baseados na data de aniversário.
7. Por que se manter atualizado sobre o abono salarial?
Manter-se informado sobre as regras e prazos do PIS/Pasep é crucial para garantir o recebimento do abono salarial. Muitos trabalhadores perdem o direito ao benefício por desconhecimento das datas limite ou dos critérios de elegibilidade.
Além disso, contar com essa renda extra pode significar um alívio financeiro importante, podendo ser utilizado tanto para despesas correntes quanto para investimentos pessoais.
8. Como consultar o PIS/PASEP?
Para consultar o PIS, você pode seguir estes passos:
- Acesse o site oficial da Caixa Econômica Federal.
- Na página inicial, clique em “Benefícios e Programas“.
- Em seguida, escolha a opção “PIS“.
- Selecione “Consultar Pagamento“.
- Insira o número do seu PIS e clique em “Consultar“.
Você também pode consultar o PIS pelo telefone da Caixa Econômica Federal ou diretamente em uma agência bancária da Caixa, apresentando seu documento de identificação.
